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Dispensa 043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Afrânio - PE UASG 000130 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do…

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde

Valor estimado R$ 52.583,00
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCES - PÃO PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 0,75 R$ 18.750,00
2 PÃO INTEGRAL - PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO VERTICALMENTE ISENTO DE GORDURAS TRANS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS APROVADOS PELA ANVISA. ACONDICIONADO EM PACOTES COM APROXIMADAMENTE 500GRAMAS. FATIADO VERTICALMENTE COM APROXIMADAMENTE 25G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 10,77 R$ 6.462,00
3 PÃO BISNAGUINHA -PACOTE 300GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 9,95 R$ 5.970,00
4 TORRADAS - ELABORADAS A PARTIR DO PÃO FRANCÊS, ACONDICIONADO EM PACOTES COM APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 7,00 R$ 4.200,00
5 PÃO TIPO CACHORRO QUENTE - ACOTE COM APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 300 R$ 8,42 R$ 2.526,00
6 PÃO DE QUEIJO - PÃO DE QUEIJO PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.500 R$ 1,57 R$ 5.495,00
7 PÂO DOCE - PÃO PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS POR UNIDADE. SABORES: LEITE; COCO; CREME; GOIABA ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.800 R$ 0,85 R$ 9.180,00
Total estimado dos itens R$ 52.583,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa TFD e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Unidade
fundo municipal de saúde
Código da unidade (UASG)
000130
Local
Afrânio - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo Licitatório 150/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358174000184-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.583,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 698.277,39, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.843,92, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa 043/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.583,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P.A_150_2026__DISPENSA_Eletr_nica_043_2026_P_ES_Sa_de.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Afrânio - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.