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246/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Pomba - MG UASG 2394 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento e instalação de grama sintética para escolas municipais.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimado R$ 56.099,52
Propostas até 16/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRAMA SINTÉTICA (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) - Material: durável e resistente a raios UV, como o polietileno e polipropileno; Cor: tons de verde vivo que se assemelham à grama natural; Altura: 20mm; Gramatura: 2,04 kg ou mais; Densidade: 90.400 ppm, para garantir a absorção de impactos; Sistema de drenagem: eficiente; Tratamento: anti-UV para evitar o desbotamento, anti-bacteriano e antifúngico para garantir a higiene; Amortecimento: boa capacidade de absorção de impacto para reduzir o risco de lesões em caso de quedas; NORMAS DE SEGURANÇA: A grama sintética deve atender às normas de segurança da ABNT para playgrounds, como a NBR 16071, que estabelece os requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto. OBS: Deve atender aos padrões de qualidade, segurança e conforto, sendo específicificamente destinado ao uso infantil e escolar. OBS: O fornecimento da grama inclui a instalação nos locais indicados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 453 R$ 123,84 R$ 56.099,52
Total estimado dos itens R$ 56.099,52

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento e instalação de grama sintética para escolas municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ
17.744.434/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Rio Pomba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
060/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17744434000107-1-000233/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.099,52 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.220.461,47, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 134 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.396,14, e o total já movimentado soma R$ 41,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 246/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.099,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa eletronica.pdf, Decreto 3246 de 2025 - Altera o Decreto 3226-2025 - Ponto Facultativo 24 Dez - Festividades de final de ano.pdf, Oficio 02_2026_Parecer 3.pdf, Parecer_tecnico_piso.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Pomba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000233/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.