{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10113728000183/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "10113728000183-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:21:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:05:28.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-fornecimento-de-cestas-basicas-belem-do-sao-francisco-pe-10113728000183-2026-63",
 "id": 3259859,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de cestas básicas de alimentos, previamente montadas e prontas para entrega, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no âmbito dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência SociaL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "10113728000183",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Belém do São Francisco",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "Processo Licitatório 139/2026",
 "valorEstimado": 113414,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:21:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Belem-de-Sao-Francisco-4988/PE-031-2026-2026-519767",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Arroz parboilizado tipo 1, contendo 01 kg por embalagem, constituído de grãos longos e finos, próprios para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente identificada.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 5.46,
   "valorTotal": 1911,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Arroz parboilizado tipo 1, contendo 01 kg por embalagem, constituído de grãos longos e finos, próprios para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente identificada.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 5.46,
   "valorTotal": 5733,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Feijão de corda tipo 1, constituído de grãos inteiros, secos, limpos, de tamanho e coloração característicos, livre de impurezas, insetos, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em. embalagem íntegra de 01 kg",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 9.33,
   "valorTotal": 1632.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Feijão de corda tipo 1, constituído de grãos inteiros, secos, limpos, de tamanho e coloração característicos, livre de impurezas, insetos, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em. embalagem íntegra de 01 kg",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 9.33,
   "valorTotal": 4898.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Açúcar cristal, de origem vegetal, obtido da cana-de-açúcar, com cristais uniformes, coloração característica, sem umidade excessiva, sujidades ou materiais estranhos, acondicionado em embalagem resistente e lacrada embalagem de 01 kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 3.98,
   "valorTotal": 1393,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Açúcar cristal, de origem vegetal, obtido da cana-de-açúcar, com cristais uniformes, coloração característica, sem umidade excessiva, sujidades ou materiais estranhos, acondicionado em embalagem resistente e lacrada embalagem de 01 kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 3.98,
   "valorTotal": 4179,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Café torrado e moído, de qualidade compatível com as especificações do produto, com aroma e sabor característicos, moagem uniforme e embalagem apropriada à conservação. embalagem de 250g.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 15.9,
   "valorTotal": 5565,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Café torrado e moído, de qualidade compatível com as especificações do produto, com aroma e sabor característicos, moagem uniforme e embalagem apropriada à conservação. embalagem de 250g.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 15.9,
   "valorTotal": 16695,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Macarrão tipo espaguete, elaborado com farinha de trigo e demais ingredientes próprios, com aspecto, cor e odor característicos, sem sinais de umidade, deterioração ou contaminação embalagem de 500g.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Macarrão tipo espaguete, elaborado com farinha de trigo e demais ingredientes próprios, com aspecto, cor e odor característicos, sem sinais de umidade, deterioração ou contaminação embalagem de 500g.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 3150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Farinha de mandioca, seca, com características próprias do produto, livre de sujidades, insetos, parasitas, matérias estranhas e umidade excessiva, acondicionada em embalagem íntegra. embalagem de 01 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 9.31,
   "valorTotal": 1629.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Farinha de mandioca, seca, com características próprias do produto, livre de sujidades, insetos, parasitas, matérias estranhas e umidade excessiva, acondicionada em embalagem íntegra. embalagem de 01 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 9.31,
   "valorTotal": 4887.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Óleo de soja refinado, comestível, de qualidade compatível com as especificações, acondicionado em garrafa plástica resistente e lacrada, garrafa de 900ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 12.22,
   "valorTotal": 2138.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Óleo de soja refinado, comestível, de qualidade compatível com as especificações, acondicionado em garrafa plástica resistente e lacrada, garrafa de 900ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 12.22,
   "valorTotal": 6415.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Leite em pó integral, produto obtido de leite de origem animal, com características sensoriais próprias, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente lacrada, embalagem de 200g",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 10.48,
   "valorTotal": 3668,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Leite em pó integral, produto obtido de leite de origem animal, com características sensoriais próprias, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente lacrada, embalagem de 200g",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 10.48,
   "valorTotal": 11004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Biscoito doce tipo Maria, de consistência crocante, sabor e odor característicos, produzido com ingredientes próprios para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, contendo no mínimo 400 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 2695,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Biscoito doce tipo Maria, de consistência crocante, sabor e odor característicos, produzido com ingredientes próprios para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, contendo no mínimo 400 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 8085,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Biscoito salgado tipo cream cracker, de consistência crocante, sabor e odor característicos, acondicionado em embalagem íntegra e resistente, contendo no mínimo 400 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 7.14,
   "valorTotal": 2499,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Biscoito salgado tipo cream cracker, de consistência crocante, sabor e odor característicos, acondicionado em embalagem íntegra e resistente, contendo no mínimo 400 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 7.14,
   "valorTotal": 7497,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Sardinha em conserva em molho de tomate, preparada com pescado próprio para consumo, acondicionada em lata hermeticamente fechada, sem amassamentos que comprometam sua integridade, estufamento, vazamentos ou sinais de corrosão, lata de 125g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 7.26,
   "valorTotal": 3811.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Sardinha em conserva em molho de tomate, preparada com pescado próprio para consumo, acondicionada em lata hermeticamente fechada, sem amassamentos que comprometam sua integridade, estufamento, vazamentos ou sinais de corrosão, lata de 125g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1575,
   "valorUnitario": 7.26,
   "valorTotal": 11434.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Farinha de milho flocada tipo flocão, destinada ao preparo de alimentos, com cor, odor e características próprias, livre de sujidades, insetos, parasitas e materiais estranhos, embalagem de 500g",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 2.06,
   "valorTotal": 360.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "CESTA BÁSICA - Farinha de milho flocada tipo flocão, destinada ao preparo de alimentos, com cor, odor e características próprias, livre de sujidades, insetos, parasitas e materiais estranhos, embalagem de 500g",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 525,
   "valorUnitario": 2.06,
   "valorTotal": 1081.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_CESTA_B_SICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:21:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259859/1"
  }
 ]
}