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155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Pomba - MG UASG 2394 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de café da manhã para os acadêmicos de medicina vinculados às atividades de estágio da UFJF na rede Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimado R$ 64.110,00
Propostas até 21/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ DA MANHÃ - Contendo: 01 unidade de pão (francês ou 2 fatias de pão de forma integral) com manteiga ou margarina; 01 fatia de presunto; 01 fatia de mussarela; 01 porção de fruta da estação (inteira ou fatiada); 01 copo de suco natural ou bebida láctea (200 ml); 01 bebida quente (café com leite ou achocolatado); Guardanapo e utensílios descartáveis apropriados. - A empresa deverá atender às normas da ANVISA (RDC nº 275/2002 e RDC nº 216/2004) e apresentar Alvará Sanitário e demais licenças exigidas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 21,37 R$ 64.110,00
Total estimado dos itens R$ 64.110,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ
17.744.434/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Rio Pomba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
045/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17744434000107-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.110,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.693,76, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 42 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.083,42, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.110,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_eletr_nica_-_SRP_-_Lei_n._14.133-2021.pdf, Ata_Parcial_111124_100826.zip, Ata_Final_111134_100826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Pomba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.