{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24851511000185/2026/557",
  "numeroControlePNCP": "24851511000185-1-000557/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:12:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:38:58.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-fornecimento-de-80-oitenta-palmas-to-24851511000185-2026-557",
 "id": 3095951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de 80 (oitenta) pacotes de café torrado e moído, de primeira qualidade, em embalagens de 250 g.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "cnpj": "24851511000185",
  "unidade": "1300 - Controladoria-Geral do Município",
  "uasg": "1080",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 7h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17.137014.000973/2026-76",
 "valorEstimado": 1460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:12:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Palmas-89/DE-110-2026-2026-519725",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café torrado e moído, a vácuo, pacote de 250 g, com identificação, lote, fabricação e validade, registro/selo ABIC ou certificação equivalente, validade mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 18.25,
   "valorTotal": 1460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "18_DISPENSA_ELETRONICA_N__110-2026_-_NIPE_17-137005-0001252026-76_-_CAF__-_CGM_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:12:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095951/1"
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  {
   "titulo": "6_Termo_de_Refer_ncia_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095951/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_DA_NOTA_DE_EMPENHO_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095951/3"
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