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12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santo Antônio dos Lopes - MA UASG 004 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO

Valor estimado R$ 566.986,60
Propostas até 26/05/2026 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/05/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 11/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 URNA FUNERÁRIA POPULAR PADRÃO ADULTA: Urna funerária confeccionada em madeira de pinos, modelo sextavado, com varões e chavetas metálicas para fechamento. Possui acabamento externo perolizado ou em pintura de alto brilho, e revestimento interno com forro em TNT, contendo babado e travesseiro solto. Dimensões aproximadas: 1,90 m de comprimento, 0,60 m de largura e 0,49 m de altura. COTA PRINCIPALMaterial Unidade 90 R$ 1.189,45 R$ 107.050,50
2 URNA FUNERÁRIA POPULAR PADRÃO ADULTA: Urna funerária confeccionada em madeira de pinos, modelo sextavado, com varões e chavetas metálicas para fechamento. Possui acabamento externo perolizado ou em pintura de alto brilho, e revestimento interno com forro em TNT, contendo babado e travesseiro solto. Dimensões aproximadas: 1,90 m de comprimento, 0,60 m de largura e 0,49 m de altura. COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1.189,45 R$ 35.683,50
3 URNA FUNERÁRIA POPULAR PADRÃO – INFANTIL (CRIANÇA): Urna funerária confeccionada em madeira de pinos, destinada ao público infantil, com comprimento variável entre 0,50 m e 1,20 m. Possui 02 (duas) chavetas para fechamento e 02 (dois) suportes em cada lateral. Apresenta acabamento externo em pintura de alto brilho e acabamento interno com forro em TNT, sem babado. Dimensões aproximadas: 0,20 m de altura e 0,28 m de largura. COTA EXCLUSIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 754,52 R$ 45.271,20
4 SERVIÇO DE PARAMENTAÇÃO DE VELÓRIO: Prestação de serviços de organização e montagem de paramentação para cerimônia fúnebre, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação e retirada de itens estruturais e decorativos essenciais, incluindo castiçais, suportes para urna (cavaletes), capela/altar, crucifixo (cristo) e cortinas, garantindo adequada ambientação, respeito e solenidade ao velório. COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 180 R$ 424,90 R$ 76.482,00
5 KIT VESTIÁRIO FUNERÁRIO – ADULTO: Conjunto composto por vestuário masculino (calça, camisa, gravata e meia) ou feminino (vestido e véu), confeccionado em tecido adequado (algodão, poliéster ou similar), com acabamento simples e digno. Fornecido em tamanhos variados, novo, limpo e em perfeitas condições de uso. COTA EXCLUSIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 152,50 R$ 18.300,00
6 KIT VESTUÁRIO FUNERÁRIO – INFANTIL: Vestimenta (mortalha) infantil confeccionada em tecido cetim ou material similar de boa qualidade, na cor branca, com acabamento simples e digno, costuras resistentes e sem transparência excessiva. Possui sistema de fechamento prático (amarração, velcro ou equivalente). Fornecida em tamanhos compatíveis com a faixa etária, nova, limpa e em perfeitas condições de uso. COTA EXCLUSIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 154,02 R$ 9.241,20
7 Serviço de preparação de corpo +24h, conservação avançada: serviços de preparo de cadáver em situação inicial de decomposição ou após procedimento de autópsia, com produtos químicos próprios e especificados para recuperar as características físicas e retardar o estado de decomposição. COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 875,00 R$ 52.500,00
8 Tanatopraxia - serviço de preparação de corpo, higienização com utilização de produtos químicos, garantindo a preservação temporária do corpo por até 48 horas, proporcionando condições higiênicas, estéticas e sanitárias adequadas para o velório. COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 832,51 R$ 49.950,60
9 Prestação de serviço funerário tanatopraxia (embalsamento) para cadáver – serviço de tanatopraxia, com aplicação de produtos químicos para conservação do corpo de forma menos agressiva e mais eficaz, por até 72 horas. COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 1.343,46 R$ 80.607,60
10 Prestação de serviço de translado cadavérico intermunicipal, realizado em veículo funerário adequado e devidamente licenciado, conforme normas sanitárias vigentes. Inclui remoção, acondicionamento e transporte do corpo com segurança, dignidade e equipe especializada até o destino final COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Quilômetro 10.000 R$ 3,88 R$ 38.800,00
11 Prestação de serviço de translado cadavérico interestadual, realizado em veículo funerário devidamente licenciado e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Inclui remoção, acondicionamento e transporte do corpo entre estados, com segurança, dignidade e equipe especializada até o destino final. COTA EXCLUSIVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Quilômetro 10.000 R$ 5,31 R$ 53.100,00
Total estimado dos itens R$ 566.986,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e traslado, destinados atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de subsidiar famílias em situações de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
CNPJ
06.172.720/0001-10
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO
Código da unidade (UASG)
004
Local
Santo Antônio dos Lopes - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1301/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06172720000110-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 566.986,60 está abaixo da metade das contratações de serviços funerários em Maranhão: é maior que 41% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.588,41, variando de R$ 62.490,00 a R$ 5.485.909,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES publicou 31 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.093.331,68, e o total já movimentado soma R$ 101,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 566.986,60, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_12.26_URNAS_FUNERARIAS_2026_ASSIST._SOCIAL.pdf, PE_12.2026_PARTE_INICIAL.pdf, CONTRATO_20260201.pdf, Ata_Final_124808_090726.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio dos Lopes - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, em Santo Antônio dos Lopes - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06172720000110-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.