[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de Oxigênio Medicinal e aquisição de…
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA, OXIGÊNIO MEDICINAL COM 10 M³, FORNECIDO EM ESTADO GASOSO, INCOLOR, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO COM A PUREZA MÍNIMA DE 99,5%. PARA USO DO OXIGÊNIO MEDICINALMaterial | Metro Cúbico | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | RECARGA, AR COMPRIMIDO MEDICINAL COM 10 M³, FORNECIDO EM ESTADO GASOSO, INCOLOR, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO COM A PUREZA MÍNIMA DE 99,5%. PARA USO DO OXIGÊNIO MEDICINALMaterial | Metro Cúbico | 500 | Não informado | Não informado |
| 3 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO G, AMBULÂNCIA 1M³Material | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 4 | REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETROMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | CILINDRO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, EM AÇO COM CAPACIDADE PARA 10 M³ (METROS CUBICOS).Material | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 6 | CILINDRO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, EM AÇO COM CAPACIDADE PARA 1 M³ (METROS CUBICOS).Material | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | CILINDRO DE OXIGENIO COMPRIMIDO MEDICINAL, EM AÇO COM CAPACIDADE PARA 1M³. (METRO CUBICO)Material | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 8 | CILINDRO DE OXIGENIO COMPRIMIDO MEDICINAL, EM AÇO COM CAPACIDADE PARA 10M³. (METROS CUBICOS)Material | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de Oxigênio Medicinal e aquisição de cilindros com carga de oxigênio, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Pedras/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
- CNPJ
- 08.143.026/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Lagoa de Pedras - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14020002/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08143026000109-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 340.957,99, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE.19_-_OXIG_NIO.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_impg_PE_19.2026_assinado.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_-_LAGOA_DE_PEDRAS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa de Pedras - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, em Lagoa de Pedras - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08143026000109-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.