{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06172720000110/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "06172720000110-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:06:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T03:55:05.025Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-formacao-de-registro-de-preco-santo-antonio-dos-lopes-ma-06172720000110-2026-23",
 "id": 598180,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Planejamento e Administração e Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES",
  "cnpj": "06172720000110",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "002",
  "municipio": "Santo Antônio dos Lopes",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1351;1364;1365;1366;1378;1379 e1378/2026",
 "valorEstimado": 13051300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T14:48:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-25T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-dos-Lopes-2541/RPEM-13-2026-2026-482783",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GASOLINA COMUM COTA PRINCIPAL",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 440000,
   "valorUnitario": 7.02,
   "valorTotal": 3088800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GASOLINA COMUM COTA RESERVADA",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 145000,
   "valorUnitario": 7.02,
   "valorTotal": 1017900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OLEO DIESEL S-10 COTA PRINCIPAL",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 514500,
   "valorUnitario": 7.84,
   "valorTotal": 4033680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OLEO DIESEL S-10 COTA RESERVADA",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 170500,
   "valorUnitario": 7.84,
   "valorTotal": 1336720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OLEO DIESEL S-500 COTA PRINCIPAL",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 345000,
   "valorUnitario": 7.77,
   "valorTotal": 2680650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLEO DIESEL S-500 COTA RESERVADA",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 115000,
   "valorUnitario": 7.77,
   "valorTotal": 893550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_13.26_COMBUST_VEIS_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/598180/2"
  },
  {
   "titulo": "PE_13.2026_-_Parte_Inicial.pdf.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:06:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/598180/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_113005_050826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:30:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/598180/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_113005_050826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:30:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/598180/5"
  }
 ]
}