BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
09/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santo Antônio dos Lopes - MA UASG 006 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 9.115.167,60
Propostas até 26/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/05/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 11/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de transporte escolar para deslocamento de alunos da rede pública de ensino, em rotas urbanas e rurais, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais custos operacionais necessários à execução do serviço, garantindo segurança e regularidade no transporte dos estudantes.Serviço Quilômetro 896.280 R$ 10,17 R$ 9.115.167,60
Total estimado dos itens R$ 9.115.167,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
CNPJ
06.172.720/0001-10
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
006
Local
Santo Antônio dos Lopes - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1232/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06172720000110-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.115.167,60 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Maranhão: é maior que 83% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.039.562,10, variando de R$ 843.943,30 a R$ 5.680.200.615,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES publicou 31 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.093.331,68, e o total já movimentado soma R$ 101,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.115.167,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECIS_O_RECURSO_PE09.2026_-_ASSINADA.pdf, EDITAL_PE_09.2026_TRANSPORTE_ESCOLAR_2026.pdf, CONTRATO_N_20260247001.pdf, CONTRATO_N_20260248001.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio dos Lopes - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, em Santo Antônio dos Lopes - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06172720000110-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.