{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94702784000143/2025/350",
  "numeroControlePNCP": "94702784000143-1-000350/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-04T18:27:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:55:44.180Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-eventual-e-futura-aquisicao-de-hulha-negra-rs-94702784000143-2025-350",
 "id": 1554409,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "74/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ELÉTRICAS E KITS DE BATERIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HULHA NEGRA",
  "cnpj": "94702784000143",
  "unidade": "Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos",
  "uasg": "115",
  "municipio": "Hulha Negra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "615",
 "valorEstimado": 154950.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T14:49:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-15T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Hulha-Negra-90/RPE-74-2025-2025-446517",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA STAND UP COM ELEVAÇÃO AUTOMÁTICA, MODELO EQUIPADO COM SISTEMA ELÉTRICO DE SUBIDA E POSICIONAMENTO, CAPACIDADE DE CARGA DE 130KG, LARGURA DO ASSENTO 40 A 50CM, COMPRIMENTO TOTAL APROX. 105 A 107CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 24146.1,
   "valorTotal": 48292.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA STAND UP COM ELEVAÇÃO AUTOMÁTICA, MODELO EQUIPADO COM SISTEMA ELÉTRICO DE SUBIDA E POSICIONAMENTO, CAPACIDADE DE CARGA DE 200KG, LARGURA DO ASSENTO 55 A 62CM, COMPRIMENTO TOTAL APROX. 130CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 24146.1,
   "valorTotal": 48292.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT DE BATERIAS PARA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, COMPATIVEIS COM O MODELO STAND UP FREEDOM, ADEQUADAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1500.83,
   "valorTotal": 10505.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, DOBRAVEL E LEVE, COM MOTOR POTENTE, BATERIA RECARREGÁVEL, JOYSTICK DE CONTROLE, ENCOSTO E ASSENTO ACOLCHOADOS, APOIO DE BRAÇOS E PÉS AJUSTÁVEIS, RODAS GIRATÓRIAS E CAPACIDADE DE 120KG. DIMENÇÕES APROX. 105 X 65 X 65 CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 11965,
   "valorTotal": 47860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 074.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1554409/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REF ANEXO I.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-04T18:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1554409/2"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_446517.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-04T18:28:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1554409/3"
  }
 ]
}