[Portal de Compras Públicas] - Eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de apreensao, recolhimento, transporte, manutencao e guarda de animais de…
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAISAPREENDIDOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM.A EMPRESA CONTRATADA DEVERA EFETUAR ACAPTURA DE ANIMAIS CAPRINOS, OVINOS, SUINOS,EQUINOS, BOVINOS, MUARES E SIMILARESENCONTRADOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM.OS ANIMAIS DEVERAO SER TRANSPORTADOS EMVEICULO APROPRIADO PARA O RESGATE OUCAPTURA EM CONDICOES DE USO E HIGIENIZACAO,SEM RISCOS DE FUGA DE ANIMAIS NO TRAJETO ATE OLOCAL DA GUARDA, COM UM NUMERO ADEQUADO DEANIMAIS, PROCURANDO MANTER UMA SITUACAOHUMANITARIA EM RELACAO AOS ANIMAIS.O TRANSPORTE DOS ANIMAIS APREENDIDOS FICARASOB A RESPONSABILIDADE E CUSTEIO DACONTRATADA, QUE ARCARA COM AS DESPESAS DECOMBUSTIVEL E REPOSICAO DE PECAS.O VEICULO (CAMINHAO) UTILIZADO PARA O REFERIDOTRANSPORTE DEVERA ESTAR EM PERFEITASCONDICOES TECNICAS (BOM ESTADO DECONSERVACAO), DOCUMENTACAO JUNTO AO DETRANREGULARIZADA E TER MANUTENCAO DASCONDICOES DE HIGIENE.DEVERA A CONTRATADA APRESENTAR CARTEIRANACIONAL DE HABILITACAO DO CONDUTOR,COMPATIVEL COM O TAMANHO E ESPECIE DOVEICULO.OS VEICULOS DEVERAO SER COMPATIVEIS AOTAMANHO DO ANIMAL, SENDO PROIBIDAS GAIOLAS DEREBOQUE. OS ACIONAMENTOS PODERAO OCORRERA QUALQUER DIA DA SEMANA E EM QUALQUERHORARIO DE DIA OU NOITE. A EMPRESACONTRATADA, QUANDO DA REALIZACAO DOSSERVICOS DEVERA UTILIZAR PESSOAL TREINADO EEQUIPADO COM OS EPIS, ALEM DE VEICULOAPROPRIADO PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS(CAMINHAO GAIOLA / COM RAMPA).Serviço | Diária | 281 | R$ 223,08 | R$ 62.685,48 |
| 2 | GUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS APREENDIDOS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERA DISPOR DE LOCALADEQUADO PARA A GUARDA DOS ANIMAISAPREENDIDOS, OU SEJA, PIQUETE COM AREA DEPASTAGEM E BAIAS PARA OS SEGUINTES TIPOS DEANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS,SUINOS, MUARES E SIMILARES.A EMPRESA CONTRATADA FICARA RESPONSAVELPELAS DESPESAS DE ALIMENTACAO (FENO, RACAO EPASTAGEM), ASSISTENCIA VETERINARIA EMEDICACAO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FISICA EDA SAUDE DOS ANIMAIS.A EMPRESA CONTRATADA PODERA SER ACIONADA AQUALQUER DIA E HORARIO, PARA A GUARDA DOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA FICARA COM A GUARDADOS ANIMAIS PELO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS,SENDO QUE APOS ESTE PRAZO A PREFEITURA DOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, DARA DESTINACAO AOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA, SOMENTE PODERALIBERAR O ANIMAL APOS A APRESENTACAO DOSSEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE PAGO DATAXA DE APREENSAO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTEEMITIDA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM E O TERMO DE LIBERACAO DE ANIMAISFORNECIDO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. O HORARIOPARA LIBERACAO DE ANIMAIS RECOLHIDOS SERA DAS9H00 AS 16H00.A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTARA ORIENTACAO QUANTO AOPROCESSO DE CAPTURA, GUARDA E CUIDADOS COMOS ANIMAIS, QUANDO NECESSARIO.Serviço | Diária | 2.812 | R$ 49,39 | R$ 138.884,68 |
| 3 | CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAISAPREENDIDOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM.A EMPRESA CONTRATADA DEVERA EFETUAR ACAPTURA DE ANIMAIS CAPRINOS, OVINOS, SUINOS,EQUINOS, BOVINOS, MUARES E SIMILARESENCONTRADOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM.OS ANIMAIS DEVERAO SER TRANSPORTADOS EMVEICULO APROPRIADO PARA O RESGATE OUCAPTURA EM CONDICOES DE USO E HIGIENIZACAO,SEM RISCOS DE FUGA DE ANIMAIS NO TRAJETO ATE OLOCAL DA GUARDA, COM UM NUMERO ADEQUADO DEANIMAIS, PROCURANDO MANTER UMA SITUACAOHUMANITARIA EM RELACAO AOS ANIMAIS.O TRANSPORTE DOS ANIMAIS APREENDIDOS FICARASOB A RESPONSABILIDADE E CUSTEIO DACONTRATADA, QUE ARCARA COM AS DESPESAS DECOMBUSTIVEL E REPOSICAO DE PECAS.O VEICULO (CAMINHAO) UTILIZADO PARA O REFERIDOTRANSPORTE DEVERA ESTAR EM PERFEITASCONDICOES TECNICAS (BOM ESTADO DECONSERVACAO), DOCUMENTACAO JUNTO AO DETRANREGULARIZADA E TER MANUTENCAO DASCONDICOES DE HIGIENE.DEVERA A CONTRATADA APRESENTAR CARTEIRANACIONAL DE HABILITACAO DO CONDUTOR,COMPATIVEL COM O TAMANHO E ESPECIE DOVEICULO.OS VEICULOS DEVERAO SER COMPATIVEIS AOTAMANHO DO ANIMAL, SENDO PROIBIDAS GAIOLAS DEREBOQUE. OS ACIONAMENTOS PODERAO OCORRERA QUALQUER DIA DA SEMANA E EM QUALQUERHORARIO DE DIA OU NOITE. A EMPRESACONTRATADA, QUANDO DA REALIZACAO DOSSERVICOS DEVERA UTILIZAR PESSOAL TREINADO EEQUIPADO COM OS EPIS, ALEM DE VEICULOAPROPRIADO PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS(CAMINHAO GAIOLA / COM RAMPA).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Diária | 94 | R$ 223,08 | R$ 20.969,52 |
| 4 | GUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS APREENDIDOS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERA DISPOR DE LOCALADEQUADO PARA A GUARDA DOS ANIMAISAPREENDIDOS, OU SEJA, PIQUETE COM AREA DEPASTAGEM E BAIAS PARA OS SEGUINTES TIPOS DEANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS,SUINOS, MUARES E SIMILARES.A EMPRESA CONTRATADA FICARA RESPONSAVELPELAS DESPESAS DE ALIMENTACAO (FENO, RACAO EPASTAGEM), ASSISTENCIA VETERINARIA EMEDICACAO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FISICA EDA SAUDE DOS ANIMAIS.A EMPRESA CONTRATADA PODERA SER ACIONADA AQUALQUER DIA E HORARIO, PARA A GUARDA DOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA FICARA COM A GUARDADOS ANIMAIS PELO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS,SENDO QUE APOS ESTE PRAZO A PREFEITURA DOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, DARA DESTINACAO AOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA, SOMENTE PODERALIBERAR O ANIMAL APOS A APRESENTACAO DOSSEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE PAGO DATAXA DE APREENSAO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTEEMITIDA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DEITAPEMIRIM E O TERMO DE LIBERACAO DE ANIMAISFORNECIDO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. O HORARIOPARA LIBERACAO DE ANIMAIS RECOLHIDOS SERA DAS9H00 AS 16H00.A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTARA ORIENTACAO QUANTO AOPROCESSO DE CAPTURA, GUARDA E CUIDADOS COMOS ANIMAIS, QUANDO NECESSARIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Diária | 938 | R$ 49,39 | R$ 46.327,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 268.867,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de apreensao, recolhimento, transporte, manutencao e guarda de animais de grande porte tais como caprinos, ovinos, suinos, equinos, bovinos, muares e similares, soltos e/ou abandonados nas vias do municipio de Itapemirim-ES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
- CNPJ
- 27.174.168/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itapemirim
- Código da unidade (UASG)
- 6956
- Local
- Itapemirim - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 014211/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27174168000170-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 268.867,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 79% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM publicou 25 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.613.157,03, e o total já movimentado soma R$ 65,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos, material de copa e cozinha, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000016/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 268.867,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_016-2026_-_RECOLHIMENTO_ANIMAIS_assinado.pdf, DESPACHO_SEMMA-DGPL-LICITACAO_BRN_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapemirim - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, em Itapemirim - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO EM PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS QUE PROPORCIONEM UMA REDE INTEGRADA DO SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS E ASSESSORIA TÉCNICA…
Mimoso do Sul · ES · Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de Ruido Ambiental e Ocupacional, visando atender a determinacao expedida pelo…
São Gabriel da Palha · ES · Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha
MUNICIPIO DE LINHARES
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneus automotivos novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMUSP, compreendendo veículos…
Linhares · ES · 063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174168000170-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 05:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.