[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela…
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- 5_PE_054_2026_Edital.zip Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Desclassificacao_Beatriz_S._Cornelius.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Parecer_desclassifica__o_Bacelar.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Parecer_classifica__o_Querencia.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_100727_170826.zip Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_100738_170826.zip Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - KIT NATALIDADE, COMPOSTO POR: 01 PAR DE LUVAS CONFECCIONADA EM MALHA ALGODÃO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 03 PARES DE MEIAS, CONFECCIONADAS EM 85% ALGODÃO, 12% POLIÉSTER E 3% ELASTANO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 01 TOUCA CONFECCIONADA EM MALHA ALGODÃO COM ELASTANO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 01 CASAQUINHO DE MOLETOM CONFECCIONADOS EM MALHA 100% ALGODÃO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 02 MACACÕES LONGOS DE MANGA LONGA COM PÉ REVERSÍVEL, TIPO TIP-TOP, CONFECCIONADO EM MALHA 96% ALGODÃO E 4 % ELASTANO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 02 MACACÕES CURTOS TIPO TIPO TIP-TOP, CONFECCIONADO EM MALHA 96% ALGODÃO E 4 % ELASTANO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 02 BODIES MANGA LONGA CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO, COM GOLA REDONDA, OMBROS TRANSPASSADOS E FECHAMENTO ENTRE AS PERNAS POR BOTÕES DE PRESSÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: FRENTE (COMPRIMENTO DA GOLA ATÉ O BOTÃO DE PRESSÃO) 30CM; COSTAS(COMPRIMENTO DA GOLA ATÉ O BOTÃO DE PRESSÃO) 40CM; LARGURA MÍNIMA DE 20CM; MANGA (DA CAVA ATÉ O PUNHO) 17,5CM. TAMANHO 0 A 3 MESES. NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 02 CULOTES COM PÉ REVERSÍVEL, TIPO PIJAMA, CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO, TAMANHO 0 A 3 MESES, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 01 TOALHA DE BANHO COM CAPUZ, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, ATOALHADA, MACIA, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE. 01 TRAVESSEIRO DE BERÇO, ANTIALÉRGICO E ANTISUFOCANTE PARA BEBÊ, MEDIDAS APROXIMADAS 30CM X 20CM, EM ESPUMA REVESTIDO EM TECIDO 100% ALGODÃO, NAS CORES BRANCO/AMARELO/VERDE.Material | Unidade | 300 | R$ 272,61 | R$ 81.783,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.783,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 87.612.537/0001-90
- Unidade
- Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 57
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/24322
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612537000190-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.783,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 656 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.877,87, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 119 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.154.935,74, e o total já movimentado soma R$ 191,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 054/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.783,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5_PE_054_2026_Edital.zip, Desclassificacao_Beatriz_S._Cornelius.pdf, Parecer_desclassifica__o_Bacelar.pdf, Parecer_classifica__o_Querencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas…
São Martinho da Serra · RS · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.
Santo Antônio da Patrulha · RS · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICIPIO DE IVOTI
[Portal de Compras Públicas] - onstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vias públicas do Município, conforme…
Ivoti · RS · PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.