[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDA PELO TEMPORAL COM…
MUNICIPIO DE SANTIAGO · MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - ARROZ PARBOLIZADO 5KGMaterial | Unidade | 2 | R$ 21,00 | R$ 42,00 |
| 2 | CESTA BÁSICA - FEIJÃO PRETO 1KGMaterial | Unidade | 8 | R$ 6,10 | R$ 48,80 |
| 3 | CESTA BÁSICA - FARINHA DE TRIGO 1KGMaterial | Unidade | 4 | R$ 3,68 | R$ 14,72 |
| 4 | CESTA BÁSICA - LENTILHA 500GMaterial | Pacote | 6 | R$ 5,66 | R$ 33,96 |
| 5 | CESTA BÁSICA - AÇUCAR CRISTAL 2KGMaterial | Unidade | 4 | R$ 7,50 | R$ 30,00 |
| 6 | CESTA BÁSICA - MACARRÃO PARAFUSO 500GMaterial | Pacote | 4 | R$ 2,99 | R$ 11,96 |
| 7 | CESTA BÁSICA - OLEO DE SOJAMaterial | Frasco | 4 | R$ 8,30 | R$ 33,20 |
| 8 | CESTA BÁSICA - SARDINHA 125GMaterial | Lata | 6 | R$ 5,30 | R$ 31,80 |
| 9 | CESTA BÁSICA - FARINHA DE MANDIOCA 500GMaterial | Pacote | 2 | R$ 3,96 | R$ 7,92 |
| 10 | CESTA BÁSICA - FARINHA DE MILHO MÉDIA 1KGMaterial | Unidade | 2 | R$ 3,98 | R$ 7,96 |
| 11 | CESTA BÁSICA - AVEIA 500GMaterial | Pacote | 2 | R$ 6,25 | R$ 12,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 274,82 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDA PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, ATRVÉS DA PORTARIA Nº 3.348.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTIAGO
- CNPJ
- 87.897.740/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC
- Código da unidade (UASG)
- 320
- Local
- Santiago - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 312/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87897740000150-1-000178/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 274,82 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.738.729,05, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTIAGO publicou 148 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 524.805,25, e o total já movimentado soma R$ 76,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, material de copa e cozinha, aquisição de veículos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 274,82, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_Eletr_nica_001-2026.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santiago - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTIAGO, em Santiago - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87897740000150-1-000178/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.