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MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Documentos do edital
- 34_aviso_de_dispensa_assinado.pdf Edital · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 32_ret_doem_edicao-1676-08-06-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 33_ret_aviso_de_dispensa_retificado_amm.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- re__solicita_an_lise_das_propostas_-_dispensa_eletr_nica_n__10_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- Ata_Final_151322_220626.zip Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_151350_220626.zip Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AS AVENTURAS DE ROBI E PUPU O FANTASMA DO PORAO - As Aventuras de Robi e Pupu O Fantasma do Porao, Edicao integral. Formato aproximadamente 20 x 20cm. Miolo em papel offset branco, gramatura minima de 90g/m ou papel de padrao tecnico superior. Capa em papel cartao (min. 250g/m) com acabamento em verniz. Seu conteudo literario insere-se no genero narrativo de aventura com elementos de misterio, ao acompanhar os personagens diante de sons intrigantes vindos do porao, estimulando a imaginacao e o pensamento investigativo. Conta ainda com ilustracoes em cores vibrantes que favorecem o engajamento e a compreensao da leitura, configurando material atrativo e pedagogicamente adequado. Referencia Ed. Agape ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 29,79 | R$ 446,85 |
| 2 | VAGALUME A MALDICAO DO TESOURO DO FARAO - Vaga-Lume A Maldicao do Tesouro do Farao, de Sersi Bardari, Formato aproximadamente: 13x18cm ou 14x21cm. Capa: Papel Cartao/Supremo, gramatura minima de 250g/m, impressao 4x0 cores, com acabamento em verniz UV total. Miolo: Impressao em Papel Offset 90g/m (minimo), garantindo resistencia ao manuseio escolar e ausencia de transparencia na leitura. Acabamento: Brochura (fresado e colado). Conteudo: Narrativa de aventura com elementos historicos. Deve conter ilustracoes internas que auxiliem a interpretacao textual. Seu conteudo literario insere-se no genero narrativo de aventura, com elementos historicos e de misterio, contribuindo para a ampliacao do repertorio cultural e o desenvolvimento da interpretacao textual. Conta com ilustracoes e composicao grafica atrativa, favorecendo o engajamento do leitor e tornando o material pedagogicamente adequado ao ambiente escolar. Referencia Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 93,50 | R$ 1.402,50 |
| 3 | VAGALUME A TURMA DA RUA QUINZE - Vaga-Lume A Turma da Rua Quinze, de Marcal Aquino, . Aproximadamente. 13x18cm. Capa: Papel Cartao resistente, gramatura minima de 250g/m, com laminacao ou verniz de protecao. Miolo: impresso em Papel Offset 90g/m de brancura superior, para leitura confortavel e durabilidade. Acabamento: Brochura de alta resistencia compativel para a faixa etaria. Conteudo: Seu conteudo literario insere-se no genero narrativo de aventura e investigacao, ao retratar o desaparecimento de um amigo que leva um grupo de jovens a explorar um casarao suspeito e enfrentar uma perigosa quadrilha, estimulando o raciocinio logico e a interpretacao textual. Conta com composicao grafica atrativa, favorecendo o engajamento do leitor e tornando o material adequado ao ambiente pedagogico. Referencia: Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 82,11 | R$ 1.231,65 |
| 4 | VAGALUME MENINO DE ASAS OFFSET 90G - Vaga-Lume Menino de Asas, de Homero Homem, Formato: Aproximadamente. 13x18cm. Capa: Papel Cartao ou Supremo, gramatura minima de 250g/m, acabamento em verniz brilho. Miolo: impresso em Papel Offset 90g/mde brancura superior, garantindo a integridade fisica apos manuseio constante. Acabamento: Brochura. Apresenta acabamento duravel, adequado ao manuseio frequente no ambiente escolar, sendo compativel com a faixa etaria indicada. A obra integra o genero narrativo com abordagem social e elementos de aventura, ao acompanhar a trajetoria de um menino que, diante da rejeicao em sua cidade de origem, busca novos caminhos e constroi lacos de amizade, abordando temas como inclusao e superacao. A narrativa favorece a reflexao e o desenvolvimento da sensibilidade dos leitores, com apresentacao grafica atrativa que contribui para o interesse e a compreensao da leitura. Referencia Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 66,77 | R$ 1.001,55 |
| 5 | VAGALUME O CASO DA BORBOLETA ATIRIA - Vaga-Lume O Caso da Borboleta Atiria, de Lucia Machado de Almeida. Formato: Aproximadamente: 13x18cm. Capa: Papel Cartao de gramatura minima 250g/m, impressao 4x0 cores, com acabamento em verniz brilho ou fosco para protecao. Miolo: impresso em Papel Offset branco 90g/m, garantindo resistencia mecanica e conforto visual. Acabamento: Brochura (fresado e colado). Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com elementos de fabula e investigacao, ao acompanhar a trajetoria da borboleta Atiria na busca por desvendar crimes que afetam o universo dos insetos, abordando de forma simbolica questoes sociais e morais. A narrativa envolvente estimula a interpretacao critica e o raciocinio investigativo, aliada a uma composicao grafica atrativa que favorece o engajamento do leitor, tornando o material pedagogicamente adequado. Referencia: Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 92,80 | R$ 1.392,00 |
| 6 | VAGALUME TEM LAGARTIXA NO COMPUTADOR - Vaga-Lume Tem Lagartixa no Computador, de Marcelo Duarte, Formato: Aproximadamente: 14x21cm. Capa: Papel Cartao resistente, gramatura minima 250g/m, acabamento em verniz UV total. Miolo: impresso em Papel Offset 90g/m, alta alvura, para evitar transparencia entre as paginas. Acabamento: Brochura resistente para manuseio frequente. Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com elementos de humor e curiosidades, explorando situacoes inusitadas relacionadas ao universo tecnologico de forma leve e dinamica, o que estimula o interesse do leitor e a ampliacao do conhecimento. A composicao grafica atrativa favorece o engajamento e a compreensao da leitura, tornando o material adequado ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 88,83 | R$ 1.332,45 |
| 7 | VAGALUME JUNIOR A ILHA PERDIDA - Vaga-Lume Junior A Ilha Perdida, de Maria Jose Dupre. Formato: Aproximadamente 17x24cm. Capa: Papel Cartao resistente ou Supremo 250g/m, impressao com camada protetora de verniz. Miolo:impresso em Papel Offset 90g/m, alta alvura, para evitar transparencia entre as paginas. Acabamento: Brochura resistente para manuseio frequente . Conteudo:. A obra insere-se no genero narrativo de aventura, ao acompanhar dois jovens que, durante uma exploracao em uma ilha, vivenciam situacoes de suspense e descobertas, o que estimula a curiosidade e o interesse pela leitura. A narrativa envolvente tambem aborda a valorizacao da natureza, contribuindo para a formacao de consciencia ambiental. Apresenta composicao grafica atrativa, favorecendo o engajamento e a compreensao, sendo apropriada ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Atica ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 84,75 | R$ 1.271,25 |
| 8 | APRENDENDO COM TDAH - Aprendendo com TDAH, de Carolina M. Penteado. Formato: Aproximadamente 21x25cm (Formato Album). Capa: Papel Cartao rigido, gramatura minima de 250g/m ou superior, com acabamento em verniz localizado ou brilho. Miolo: impresso em Papel Couche de alta gramatura (minimo 115g/m ou 150g/m), acabamento fosco ou brilho, garantindo cores vibrantes e alta definicao das ilustracoes. Acabamento: Brochura ou Canoa (grampeado). Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com abordagem informativa, ao acompanhar a trajetoria de um personagem que descobre o Transtorno de Deficit de Atencao e Hiperatividade (TDAH), promovendo a compreensao sobre o tema de forma acessivel e sensivel. A narrativa contribui para o desenvolvimento da empatia, do autoconhecimento e da inclusao, ao evidenciar estrategias de regulacao emocional e foco, com apoio familiar e profissional. Apresenta ilustracoes com cores vibrantes que favorecem o engajamento e a compreensao da leitura, tornando o material pedagogicamente adequado e relevante ao contexto educacional. Ref.erencia: Editora Bom Bom Books ou equivalente tecnico superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 59,10 | R$ 886,50 |
| 9 | GEORGE ORWELL A REVOLUCAO DOS BICHOS - George Orwell A Revolucao dos Bichos, com traducao de Heitor A. Ferreira e posfacio de Christopher. Formato: Aproximadamente 13x21 cm ou superior. Capa: Papel Cartao de gramatura minima 250 g/m, acabamento em verniz. Miolo: impresso em Papel Offset 90 g/m, proprio para historias em quadrinhos. Acabamento: Brochura, costurado e colado. Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com abordagem alegorica e politica, apresentada nesta edicao em formato de historia em quadrinhos, o que torna a leitura mais dinamica e acessivel ao publico jovem. Ao retratar a revolta dos animais e a construcao de uma nova sociedade, estimula a reflexao critica sobre poder, sociedade e comportamento coletivo. Conta com ilustracoes em cores que favorecem o engajamento e a compreensao, configurando material atrativo e pedagogicamente relevante para o contexto educacional. Referencia: Companhia das Letrinhas ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 47,77 | R$ 716,55 |
| 10 | CONFISSOES DE UM VIRA LATAS - Confissoes de um Vira-Latas, de Origenes Lessa. Formato: Aproximadamente 23x16 cm. Capa: Papel Cartao, gramatura minima de 250 g/m, com acabamento em verniz para maior protecao. Miolo: impresso em Papel Offset branco 90 g/m, garantindo durabilidade e opacidade. Acabamento: Brochura, costurado e colado. Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com abordagem reflexiva e bem-humorada, ao apresentar a perspectiva de um cao que analisa criticamente o comportamento humano, abordando temas como solidariedade, preconceito e relacoes sociais. A narrativa em primeira pessoa favorece a empatia e a interpretacao critica, com composicao grafica atrativa que contribui para o engajamento do leitor, tornando o material adequado ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Global ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 50,16 | R$ 752,40 |
| 11 | ALMANAQUE MALUQUINHO PRA QUE DINHEIRO - Almanaque Maluquinho Pra Que Dinheiro?, de Ziraldo. Formato: Aproximadamente 24x17 cm. Capa: Papel Cartao de gramatura minima 250 g/m, com acabamento em verniz brilho. Miolo: impresso em Papel Offset 90 g/m, permitindo cores vivas e resistencia ao manuseio. Acabamento: Brochura. Conteudo: A obra reune conteudo literario em formato de historias em quadrinhos e textos informativos, contemplando diferentes generos de forma integrada, ao abordar temas relacionados a educacao financeira de maneira ludica e acessivel. Por meio das vivencias dos personagens, sao explorados conceitos como uso do dinheiro, consumo consciente e organizacao de despesas. Apresenta ilustracoes com cores vibrantes que favorecem o engajamento e a compreensao, tornando o material atrativo e pedagogicamente relevante ao contexto educacional. Referencia: Editora Globinho ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 74,03 | R$ 1.110,45 |
| 12 | HISTORIAS DE ARREPIAR O HOMEM MONTANHA - Historias de Arrepiar O Homem Montanha, de Pedro Bandeira. Aproximadamente 26x19 cm. Capa: Papel Cartao rigido, gramatura minima 250 g/m, com acabamento em verniz. Miolo: impresso em Papel Couche de alta qualidade, gramatura minima de 115 g/m, garantindo definicao superior de cores e ilustracoes. Acabamento: Brochura ou Canoa (grampeado). Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com elementos emocionais e reflexivos, ao retratar a historia de um pai que, apesar de sua forca fisica, enfrenta fragilidades diante das adversidades, abordando temas como amor, superacao e vinculo familiar. A narrativa sensivel favorece o desenvolvimento da empatia e da interpretacao, aliada a ilustracoes com cores vibrantes que ampliam o engajamento do leitor, tornando o material adequado ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Tribos ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 38,46 | R$ 576,90 |
| 13 | HISTORIAS DE ARREPIAR PROMESSA MACABRA - Historias de Arrepiar Promessa Macabra, de Pedro Bandeira e Moacir Rodrigues. Formato: Aproximadamente 26x19 cm. Capa: Papel Cartao rigido, gramatura minima 250 g/m, com acabamento em verniz localizado ou total. Miolo: impresso em Papel Couche de alta qualidade, gramatura minima de 115 g/m, com cores vibrantes. Acabamento: Brochura ou Canoa (grampeado). Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo com elementos de suspense e ficcao, ao acompanhar uma jovem que busca proteger a criacao tecnologica de seu avo diante de ameacas externas, estimulando o interesse pela leitura e o pensamento criativo. A narrativa dinamica favorece a interpretacao e o envolvimento do leitor, aliada a ilustracoes com cores vibrantes que ampliam o engajamento, tornando o material adequado ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Tribos ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 38,02 | R$ 570,30 |
| 14 | DIARIO DE UM BANANA 3 A GOTA DAGUA - Diario de um Banana 3 A Gota DAgua, de Jeff Kinney. Formato: Aproximadamente 21x14 cm. Capa: Papel Cartao resistente, gramatura minima 250 g/m, acabamento com verniz ou laminacao. Miolo: impresso em Papel Offset 90 g/m, garantindo excelente legibilidade das ilustracoes em traco. Acabamento: Brochura (fresado e colado). Conteudo: A obra insere-se no genero narrativo em formato de diario, com linguagem leve e bem-humorada, retratando situacoes do cotidiano juvenil que favorecem a identificacao do leitor. A combinacao de texto e ilustracoes contribui para o engajamento e a fluidez da leitura, estimulando o habito leitor e a interpretacao, tornando o material adequado ao contexto pedagogico. Referencia: Editora Vergara e Riba ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 53,77 | R$ 806,55 |
| 15 | A MARAVILHOSA E HORRIPILANTE CASA DA VOVO - A Maravilhosa e Horripilante Casa da Vovo, de Meritxell Marti. Formato: Aproximadamente 23x29 cm. Capa: Capa Dura em papelao resistente, revestida e com acabamento protetor, garantindo alta durabilidade ao uso continuo. Miolo: impresso em papel de alta gramatura (minimo de 120 g/m ou Papel Couche), com projeto grafico rico em detalhes. Acabamento: Capa dura, costurado e colado. Conteudo: A obra possui acabamento duravel e estrutura compativel com o uso continuo, sendo apropriada a faixa etaria correspondente. Seu conteudo literario insere-se no genero narrativo com elementos de fantasia, surpresa e suspense, conduzindo o leitor por um ambiente cheio de detalhes e descobertas, o que estimula a imaginacao, a curiosidade e a atencao. Conta com ilustracoes atrativas e composicao visual envolvente, favorecendo o engajamento e a compreensao da leitura, tornando o material pedagogicamente adequado ao contexto educacional. Referencia: Editora Vizu ou equivalente tecnico superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 80,01 | R$ 1.200,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.698,05 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de acervo bibliográfico composto por 225 livros, voltados aos estudantes do Ensino Fundamental, destinados ao atendimento da unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana da Vargem.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 18.245.183/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Código da unidade (UASG)
- 5976
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 55/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18245183000170-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.698,05 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.135,36, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 25 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.655,45, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.698,05, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34_aviso_de_dispensa_assinado.pdf, 32_ret_doem_edicao-1676-08-06-2026.pdf, 33_ret_aviso_de_dispensa_retificado_amm.pdf, re__solicita_an_lise_das_propostas_-_dispensa_eletr_nica_n__10_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18245183000170-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.