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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana da Vargem - MG UASG 5976 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de herbicidas e produtos afins, destinados exclusivamente à manutenção das atividades de controle de vegetação…

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimado R$ 6.974,69
Propostas até 22/04/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Herbicida a base de sal de di-amonio de glifosato - com no minimo as seguintes especificacoes: herbicida sistemico de acao pos-emergente e nao seletivo, contendo aproximadamente 577 g/L do sal (equivalente a 480 g/L de acido glifosato), formulacao solucao aquosa, embalagem galao de 20 litros. Produto de referencia: Roundup Original Mais ou equivalente.Material GALAO 5 R$ 617,47 R$ 3.087,35
2 Espalhante adesivo a base de polioxietileno alquil fenol eter - com no minimo as seguintes especificacoes: adjuvante nao agricola do tipo espalhante-adesivo, a base de polioxietileno alquil fenol eter (nonilfenol etoxilado), concentracao aproximada de 200 g/L, apresentado na forma de solucao aquosa concentrada, embalagem de 1 litro.Produto de referencia: Oximult 1 L ou equivalente.Material Lata 20 R$ 54,00 R$ 1.080,00
3 Herbicida a base de haloxifope-P-metilico - Herbicida a base de haloxifope-P-metilico, com no minimo as seguintes especificacoes: herbicida seletivo, sistemico, de pos-emergencia, pertencente ao grupo quimico dos ariloxifenoxipropionatos (FOPs), contendo como ingrediente ativo haloxifope-P-metilico, concentracao aproximada de 207,2 g/L (equivalente a 200 g/L de haloxifope-P), tipo de formulacao concentrado emulsionavel (EC), embalagem galao de 5 litros.Produto de referencia: Verdict Ultra ou equivalente.Material GALAO 2 R$ 554,39 R$ 1.108,78
4 Espalhante adesivo a base de esteres fosforicos - com no minimo as seguintes especificacoes: adjuvante nao agricola do tipo espalhante-adesivo, a base de esteres fosforicos ou composto equivalente, apresentado na forma de solucao aquosa concentrada, embalagem de 1 litro. Produto de referencia: Oxiativo 1 L ou equivalente.Material Lata 10 R$ 55,79 R$ 557,90
5 Herbicida a base de Flumioxazina - com no minimo as seguintes especificacoes: herbicida seletivo, de acao sistemica/contato (pre e pos -emergencia), do grupo quimico Ciclohexenodicarboximida, ingrediente ativo: flumioxazina, formulacao suspensao concentrada, concentracao 480 g/L (48% p/v), embalagem galao de 5 litros.Produto de referencia: Sumyzin 5 L ou equivalente.Material GALAO 2 R$ 570,33 R$ 1.140,66
Total estimado dos itens R$ 6.974,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de herbicidas e produtos afins, destinados exclusivamente à manutenção das atividades de controle de vegetação (capina química) em estradas vicinais (zona rural) do Município de Santana da Vargem/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ
18.245.183/0001-70
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Código da unidade (UASG)
5976
Local
Santana da Vargem - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18245183000170-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.974,69 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 556 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.212.861,55, variando de R$ 121,87 a R$ 1.743.398.724,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 74 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.195,42, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.974,69, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27 - aviso de dispensa eletronica - herbicidas publicar.pdf, 26.2. publicacao aviso doem.pdf, 26 .1 - publicacao aviso amm.pdf, oficio 19 2026 herbicidas (2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18245183000170-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.