{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18245183000170/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "18245183000170-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:26:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:49:31.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-dispensa-eletronica-para-santana-da-vargem-mg-18245183000170-2026-156",
 "id": 3270928,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE19/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Educação de Santana da Vargem/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM",
  "cnpj": "18245183000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santana da Vargem",
  "uasg": "5976",
  "municipio": "Santana da Vargem",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 10484.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santana-da-Vargem-3366/DE-DE19-2026-2026-520476",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Scooter Eletrica - motor com potencia minima de 1000 W; velocidade maxima de fabricacao nao superior a 32 km/h, observada a legislacao de transito e o enquadramento tecnico e juridico aplicavel ao equipamento; bateria de ions de litio de, no minimo, 60 V e 20 Ah; autonomia minima de 60 km; tempo de recarga de ate 8 horas; capacidade de carga minima de 120 kg; descanso lateral/central; setas dianteiras e traseiras de LED; farol em LED; porta-objetos; painel digital; freios dianteiro e traseiro a disco hidraulico; amortecedores dianteiro e traseiro; banco continuo para 2 pessoas; Bluetooth; carregador bivolt; ignicao por chave e controle remoto; alarme; travamento de roda; garantia minima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10484.33,
   "valorTotal": 10484.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "32_-_aviso_de_dispensa_eletr_nica_publicar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270928/1"
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  {
   "titulo": "retificacao_ii_aviso_doem.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270928/2"
  },
  {
   "titulo": "retifica__o_ii_do_aviso_de_dispensa_de_licita__o_eletr_nica_n.__19_2026_com_base_no_art._75__inc.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270928/3"
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  {
   "titulo": "aviso_de__dispensa_doem.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:39.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:40.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-10-22T17:26:40.000Z",
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