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MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 26.1_-__aviso_de_licitacao_doem.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 26.2_-_aviso_de_licitacao_amm.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_132435_280726.zip Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_132435_280726.zip Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Berco infantil - com estrutura confeccionada em MDF e MDP de alta resistencia, garantindo estabilidade, durabilidade e seguranca. Deve possuir acabamento atoxico, bordas arredondadas e pintura UV resistente. Dimensoes minimas: altura de 1,01 m, largura de 1,34 m e profundidade de 0,68 m. O produto devera apresentar estrado com regulagem de altura, compativel com colchao padrao infantil, alem de grades laterais firmes e seguras, em conformidade com as normas vigentes de seguranca para mobiliario infantil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 454,83 | R$ 454,83 |
| 2 | Colchao para berco - confeccionado em espuma flexivel de poliuretano densidade D18, com tratamento antialergico e antiacaro, proporcionando maior conforto, higiene e seguranca ao usuario. Devera possuir revestimento resistente, impermeavel ou semi-impermeavel, de facil limpeza e manutencao, com acabamento atoxico e costuras reforcadas. Dimensoes minimas de 70 cm de largura, 130 cm de comprimento e 13 cm de altura. O produto devera ser compativel com berco padrao infantil, apresentar boa sustentacao e resistencia a deformacao, atendendo as normas tecnicas vigentes de qualidade e seguranca aplicaveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 124,13 | R$ 124,13 |
| 3 | Beliche madeira para colchao 78/88 x 188cm - produzido 100% em madeira macica proveniente de reflorestamento. Com cabeceiras torneadas (espessura de 8,5 x 8,5cm), barras reforcadas que suporte ate 110kg, podendo ser utilizada tambem como duas camas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 949,94 | R$ 3.799,76 |
| 4 | Colchao - com as medidas,largura,88 cm (padrao), comprimento: 188 cm (padrao de solteiro brasileiro).Altura: Comumente 12 cm, 14 cm, podendo variar em modelos mais espessos, densidade D28 (firme) estrutura, preferencialmente em espuma poliuretano selada, tratamento antiacaro, antifungo e antimofo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 315,49 | R$ 2.523,92 |
| 5 | Guarda-roupa/roupeiro com 04 (quatro) portas e 02 (duas) gavetas - confeccionado em MDF e/ou MDP, com acabamento em pintura UV resistente. Devera possuir dobradicas e corredicas metalicas, cabideiro, prateleiras internas e puxadores resistentes em material compativel, medidas aproximadas: altura entre 200 cm e 210 cm, largura entre 120 cm e 185 cm e profundidade entre 45 cm e 50 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 957,44 | R$ 1.914,88 |
| 6 | Travesseiro em formato retangular - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm, com enchimento em fibra siliconada 100% poliester e revestimento em tecido microfibra, percal ou equivalente. O produto devera possuir suporte medio ou firme, ser antialergico, lavavel, na cor branca, com costura reforcada e acabamento resistente. Devera ser entregue novo, sem uso, acondicionado individualmente em embalagem adequada, contendo identificacao do fabricante, composicao e dimensoes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 48,80 | R$ 390,40 |
| 7 | Jogo de lencol de elastico com fronha para cama de solteiro - lencol confeccionado em tecido resistente e de boa durabilidade; composicao minima: 50% algodao e 50% poliester ou superior; tecido com gramatura compativel para uso continuo institucional; modelo com elastico em toda a volta; medidas minimas compativeis com colchao solteiro padrao D33: 0,88 m de largura; 1,88 m de comprimento; altura minima de 0,30 m; cor lisa; fronha confeccionada em tecido resistente e de boa durabilidade; composicao minima: 50% algodao e 50% poliester ou superior; medidas minimas: 0,50 m x 0,70 m; cor lisa compativel com o lencol;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 63,74 | R$ 509,92 |
| 8 | Fogao com Mesa Aco Inox - (compartimentada ou lisa), 04 bocas, acendimento automatico total (mesa e forno), queimadores, geralmente 2 semirrapidos e 2 rapidos (alguns modelos com Tripla Chama), forno capacidade entre 50 a 60+ litros, com visor amplo e revestimento autolimpante, grades (Trempes) em ferro fundido (estabilidade) ou aco esmaltado, dimensoes medias, altura: (aprox)90-97 cm | Largura: (aprox)50-52 cm | Profundidade: (aprox)58-65 cm e painel com botoes mecanico removiveis para facilitar a limpeza.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 747,36 | R$ 747,36 |
| 9 | Geladeira domestica tipo duplex - capacidade total minima de 377 litros, sistema de refrigeracao Frost Free, dispensando descongelamento manual.Devera possuir compartimento refrigerador e freezer independentes, com freezer localizado na parte superior, capacidade aproximada de 90 litros ou superior, controle de temperatura ajustavel, iluminacao interna em LED e prateleiras removiveis e regulaveis em vidro temperado ou material de alta resistencia. O equipamento devera possuir, no minimo, as seguintes caracteristicas tecnicas: Capacidade total: minimo de 377 litros; Tipo: duplex; Sistema de degelo: Frost Free; Alimentacao eletrica: 127 V ou 220 V, conforme demanda do orgao; Eficiencia energetica compativel com classificacao vigente do INMETRO; Portas: 2 (duas); Controle de temperatura interno ou externo; Gaveta para frutas e verduras; Compartimento para congelados/freezer; Prateleiras internas removiveis; Pes niveladores ajustaveis; Acabamento externo na cor branca ou inox; Garantia minima de 12 meses. Dimensoes aproximadas: Altura: entre 175 cm e 190 cm; Largura: entre 60 cm e 70 cm; Profundidade: entre 65 cm e 75 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.496,42 | R$ 3.496,42 |
| 10 | Conjunto composto por 01 (uma) mesa e 06 (seis) cadeiras - Mesa com estrutura em aco tubular, acabamento em pintura eletrostatica a po, tampo em granito natural polido com espessura minima de 15 mm, dimensoes aproximadas de 140 x 75 x 77 cm (C x L x A), com sapatas antiderrapantes. Cadeiras com estrutura em aco tubular, acabamento em pintura eletrostatica a po, assento estofado revestido em material sintetico de facil limpeza, encosto ergonomico e capacidade minima de carga de 100 kg por unidade. O conjunto devera ser novo, sem uso, apresentar resistencia para uso continuo, acabamento sem rebarbas ou defeitos de fabricacao, e garantia minima de 12 meses contra defeitos de fabricacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 1 | R$ 1.310,44 | R$ 1.310,44 |
| 11 | Armario aereo para cozinha - confeccionado em aco carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostatica a po. Estrutura composta por 03 (tres) portas de abrir, com dobradicas metalicas reforcadas, 01 (uma) prateleira interna; e puxadores resistentes em material plastico de alta durabilidade ou metalico e sistema de fixacao aerea para parede. Dimensoes aproximadas: largura: entre 105 cm e 120 cm; altura: entre 55 cm e 70 cm; profundidade: entre 28 cm e 35 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 359,67 | R$ 359,67 |
| 12 | Micro-ondas de bancada - destinado ao aquecimento e descongelamento de alimentos, com capacidade minima de 20 litros. O equipamento devera possuir as seguintes caracteristicas minimas: capacidade interna minima de 20 litros; alimentacao eletrica em 127V ou 220V, conforme necessidade do orgao; potencia minima de 620W; funcoes basicas de aquecimento e descongelamento; prato giratorio removivel; trava de seguranca; acabamento na cor branca, prata ou equivalente neutra; consumo de energia compativel com os padroes de eficiencia energetica vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 607,33 | R$ 607,33 |
| 13 | Liquidificador domestico - com potencia minima de 500W, capacidade total minima de 2 litros, copo confeccionado em material resistente e livre de BPA, laminas em aco inoxidavel, minimo de 3 velocidades e funcao pulsar. Equipamento com base antiderrapante, tampa com dosador e funcao autolimpeza. Dimensoes aproximadas: altura entre 40 e 45 cm, largura entre 18 e 22 cm e profundidade entre 18 e 22 cm. Peso aproximado entre 1,5 kg e 2,5 kg. Alimentacao eletrica em 127V ou 220V, conforme demanda do orgao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 130,30 | R$ 130,30 |
| 14 | Sanduicheira grill eletrica compacta - com potencia minima de 750W, tensao 127V ou 220V, chapas grill antiaderentes com aquecimento superior e inferior simultaneo, capacidade minima para 2 sanduiches, luz indicadora de funcionamento, trava de fechamento, base antiderrapante e alca termica. Fabricada em plastico resistente, dimensoes aproximadas de 23 x 23 x 9 cm, cabo eletrico minimo de 80 cm, protecao contra superaquecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 94,86 | R$ 94,86 |
| 15 | Lavadora de roupas automatica - capacidade minima de 12 kg, abertura superior, painel de operacao simples, minimo de 9 programas de lavagem, funcao centrifugacao, enxague e reaproveitamento de agua, cesto resistente em inox ou material de alta durabilidade, filtro de fiapos, baixo consumo de agua e energia, classificacao energetica A, alimentacao eletrica em 127V ou 220V, dimensoes aproximadas entre 103 e 105 cm de altura, 60 a 62 cm de largura e 70 a 73 cm de profundidade, com garantia minima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.161,82 | R$ 2.161,82 |
| 16 | Aparelho Smart TV novo - com as seguintes especificacoes minimas: tela LED de 32 polegadas; resolucao minima HD (1366 x 768); conversor digital integrado; conectividade Wi-Fi integrada; sistema Smart TV compativel com aplicativos de streaming; minimo de 02 entradas HDMI e 01 entrada USB; entrada LAN/Ethernet e RF para antena; audio integrado; alimentacao bivolt automatico; controle remoto incluso; garantia minima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.082,30 | R$ 1.082,30 |
| 17 | Sofa com estrutura dimensionada para uso geral - com medidas aproximadas de altura entre 91 cm e 100 cm, largura entre 151 cm e 200 cm e profundidade de ate 100 cm, podendo variar conforme o modelo dentro dessas faixas. O estofado devera possuir revestimento em tecido. A estrutura interna deve ser composta por espuma de alta qualidade, com densidade D-28 tanto no encosto quanto no assento, proporcionando conforto e durabilidade adequados ao uso continuo. O movel deve suportar carga minima estimada entre 101 kg e 150 kg, sendo adequado para uso residencial ou institucional leve a moderado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.543,37 | R$ 1.543,37 |
| 18 | Purificador de agua de uso domestico e/ou institucional - modelo compacto, destinado a instalacao em parede ou bancada, com sistema de filtragem para melhoria da qualidade da agua destinada ao consumo humano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 805,96 | R$ 805,96 |
| 19 | Ventilador de coluna (2026) - modelo convencional, destinado a ventilacao de ambientes administrativos, salas, reparticoes publicas e demais dependencias do Municipio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 196,28 | R$ 785,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.842,79 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e eletrodomésticos para estruturação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 18.245.183/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Código da unidade (UASG)
- 5976
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 93/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18245183000170-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.842,79 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 311 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.204.168,93, variando de R$ 220,00 a R$ 237.039.315,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 21 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.599,55, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.842,79, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf, 26.1_-__aviso_de_licitacao_doem.pdf, 26.2_-_aviso_de_licitacao_amm.pdf, Ata_Final_132435_280726.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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