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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belmonte - SC UASG 2623 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA…

MUNICIPIO DE BELMONTE · MUNICÍPIO DE BELMONTE

Valor estimado R$ 23.823,69
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - ALÇA PERFORMADA SERVIÇO CB AL 10MM 15442Material Pacote 2 R$ 2,47 R$ 4,94
2 LOTE 01 - ALÇA PRE-FORM. DISTR. CB CA/CAA 4 AWG 6153Material Pacote 6 R$ 6,25 R$ 37,50
3 LOTE 01 - ARRUELA QUAD. LISA PARAF. D18X38X38X3MM 1827Material Pacote 4 R$ 1,67 R$ 6,68
4 LOTE 01 - CABO ALUMINIO NU CA 7 FIOS 1/0 AWG 5276Material Quilo 2 R$ 53,20 R$ 106,40
5 LOTE 01 - CABO AL ISOLADO MULTIPFLEX 0,61 KV 2X1X10+10MM 15527Material Metro 14 R$ 4,19 R$ 58,66
6 LOTE 01 - CARTUCHO VERMELHO ESPOLETA INTERNA 6534Material Pacote 5 R$ 2,52 R$ 12,60
7 LOTE 01 - CINTA POSTE CIRCULAR D190MM 1997Material Pacote 2 R$ 63,14 R$ 126,28
8 LOTE 01 - CINTA POSTE CIRCULAR D200MM 1998Material Pacote 4 R$ 63,14 R$ 252,56
9 LOTE 01 - CINTA POSTE CIRCULAR D210MM 2000Material Pacote 1 R$ 65,94 R$ 65,94
10 LOTE 01 - CONECTOR CUNHA AL CB 4 AWG CB 4 AWGMaterial Pacote 5 R$ 11,90 R$ 59,50
11 LOTE 01 - CONECTOR CUNHA TIPO 2Material Pacote 6 R$ 11,90 R$ 71,40
12 LOTE 01 - CONECTOR CUNHA TIPO AMaterial Pacote 4 R$ 11,90 R$ 47,60
13 LOTE 01 - FIO ALUMINIO NU RECOZIDO 4 AWGMaterial Quilo 1 R$ 56,00 R$ 56,00
14 LOTE 01 - FITA ALUMINIO PROTEÇÃO 1X10MMMaterial Quilo 0,3 R$ 56,00 R$ 16,80
15 LOTE 01 - ISOLADOR PILAR PORCELANA VITRIFICADA 23,Material Pacote 1 R$ 161,00 R$ 161,00
16 LOTE 01 - ISOLADOR TIPO BASTAOMaterial Pacote 3 R$ 82,60 R$ 247,80
17 LOTE 01 - LUVA EMENDA COMP AL CA 1/0 AWGMaterial Pacote 3 R$ 23,80 R$ 71,40
18 LOTE 01 - LUVA EMENDA COMP AL CB CAA 4 AWGMaterial Pacote 1 R$ 30,80 R$ 30,80
19 LOTE 01 - LUVA EMENDA COMP AL CB CA 4 AWGMaterial Pacote 1 R$ 21,00 R$ 21,00
20 LOTE 01 - MANILHA SAPATILHA 5000dANMaterial Pacote 3 R$ 20,86 R$ 62,58
21 LOTE 01 - OLHAL PARAFUSO 5000DAN 16MMMaterial Pacote 3 R$ 18,97 R$ 56,91
22 LOTE 01 - PARAFUSO CAB. ABAULADA D16X45MMMaterial Unidade 3 R$ 5,04 R$ 15,12
23 LOTE 01 - PARAFUSO CAB. QUAD. D16X250MMMaterial Pacote 4 R$ 12,92 R$ 51,68
24 LOTE 01 - PINO FIXAÇÃO ISOLADOR PILAR 30X60MMMaterial Pacote 1 R$ 12,54 R$ 12,54
25 LOTE 01 - POSTE CONC. CIRCULAR 10M 300 DANMaterial Unidade 1 R$ 1.514,00 R$ 1.514,00
26 LOTE 01 - POSTE CONC. CIRCULAR 12M 600DANMaterial Pacote 1 R$ 3.047,00 R$ 3.047,00
27 LOTE 01 - POSTE CONC. DUPLO T 10M 300DANMaterial Unidade 1 R$ 1.145,00 R$ 1.145,00
28 LOTE 01 - HOMENS/HORA À INSTALARMaterial Hora 74 R$ 175,00 R$ 12.950,00
29 LOTE 01 - HOMENS/HORA À RETIRARMaterial Hora 20,08 R$ 175,00 R$ 3.514,00
Total estimado dos itens R$ 23.823,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
CNPJ
80.912.108/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE BELMONTE
Código da unidade (UASG)
2623
Local
Belmonte - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80912108000190-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.823,69 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.320.502,00, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELMONTE publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.396,24, e o total já movimentado soma R$ 509,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, combustível, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.823,69, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: projeto.pdf, 000400819542_-A2-_08042026_F2.pdf, DISPENSA_ELETR_NICA_N__01-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belmonte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912108000190-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.