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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Viamão - RS UASG 5839 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de licitação por cotação eletrônica para Aquisição Emergencial de 01 (um) Ventilador Pulmonar Portátil destinado à Ambulância de Suporte…

MUNICIPIO DE VIAMAO · Prefeitura Municipal de Viamão

Valor estimado R$ 44.708,80
Propostas até 04/09/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO PORTATIL DESTINADO AO USO EM AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (USA) DO SAMU, ADEQUADO PARA VENTILACAO MECANICA INVASIVA E NAO INVASIVA EM PACIENTES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS, PARA ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL. 2. CARACTERiSTICAS GERAIS MiNIMAS O EQUIPAMENTO DEVERA: - SER MICROPROCESSADO; - SER PORTATIL E ROBUSTO PARA USO EM AMBIENTE PRE-HOSPITALAR MOVEL; - POSSUIR OPERACAO PARA PACIENTES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS; - POSSUIR ESTRUTURA RESISTENTE A VIBRACAO E IMPACTO; - POSSUIR PESO MAXIMO APROXIMADO DE ATE 6 KG (SEM ACESSORIOS); - POSSUIR ALCA PARA TRANSPORTE; - POSSUIR SISTEMA DE FIXACAO COMPATiVEL COM SUPORTE PADRAO DE AMBULANCIA; - POSSUIMaterial Unidade 1 R$ 44.708,80 R$ 44.708,80
Total estimado dos itens R$ 44.708,80

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de licitação por cotação eletrônica para Aquisição Emergencial de 01 (um) Ventilador Pulmonar Portátil destinado à Ambulância de Suporte Avançado (USA) do SAMU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO
CNPJ
88.000.914/0001-01
Unidade
Prefeitura Municipal de Viamão
Código da unidade (UASG)
5839
Local
Viamão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
334
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000914000101-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.708,80 está acima da metade das contratações de equipamentos médicos em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 192.663,27, variando de R$ 215,00 a R$ 3.852.973,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 43 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.087,78, e o total já movimentado soma R$ 56,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.708,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_N__47_ASSINADO.PUBLICAR.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, CONTRATO_133-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viamão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.