[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, FRACASSADAS…
MUNICIPIO DE TUCUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEOCATE 400G - ESPECIFICAÇÃO: NEOCATE LCP, FÓRMULA INFANTIL NÃO ALERGÊNICA SEM LACTOSE Á BASE DE AMINOÁCIDOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA NECESSIDADES DIETÉTICAS ESPECIAIS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 96 | R$ 326,37 | R$ 31.331,81 |
| 2 | APTAMIL PEPTI 400G - ESPECIFICAÇÃO: A FÓRMULA INFANTIL APTAMIL PEPTI 400G É UM ALIMENTO PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, INDICADO PARA LACTENTES (0 - 12 MESES) E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 - 3 ANOS) COM ALERGIA Á PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E/OU SOJA. CONTÉM PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, PROBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS, AUXILIANDO NA DIGESTÃO E SAÚDE INTESTINAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 84 | R$ 170,03 | R$ 14.282,52 |
| 3 | ENSURE ADVANCE PÓ ABBOTT 850G - ESPECIFICAÇÃO: ENSURE ADVANCE PÓ DA ABBOTT É UM SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, RICO EM 28 VITAMINAS E MINERAIS, PROTEÍNAS DE ALTA QUALIDADE E HMB, DESENVOLVIDO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MASSA MUSCULAR, FORÇA E SAÚDE DE ADULTOS E IDOSOS. INDICADO PARA SUPRIR NECESSIDADES NUTRICIONAIS, POSSUI FÁCIL PREPARO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA 850GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 72 | R$ 130,50 | R$ 9.396,00 |
| 4 | ENSURE PLUS ADVANCE ANNOTT 200ML - ESPECIFICAÇÃO: ENSURE PLUS ADVANCE FOI DESENVOLVIDO PARA AJUDAR A RECONSTITUIR A PERDA MUSCULAR E RECUPERAR A FORÇA E A ENERGIA, TEM EM SUA COMPOSIÇÃO 20 GRAMAS DE PROTEÍNA DE ALTA QUALIDADE 1,5 GRAMAS DE HMB, ALÉM DE VITAMINA D, QUE AUXILIA NA PRESERVAÇÃO ÓSSEA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM C/200 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 48 | R$ 33,07 | R$ 1.587,36 |
| 5 | KETOCAL 4.1 - ESPECIFICAÇÃO: KETOCAL 4.1 É UMA FÓRMULA NUTRICIONAL EM PÓ, COM ALTO TEOR DE GORDURA E BAIXO TEOR DE CARBOIDRATOS, DESENVOLVIDA PARA DIETA CETOGÊNICA DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA FARMACORRESISTENTE OU REFRATÁRIA. FORNECE NUTRIENTES ESSENCIAIS, INCLUINDO VITAMINAS E MINERAIS, PARA MANUTENÇÃO DE CETOSE. PODE SER ADMINISTRADO POR VIA ORAL OU ENTERAL. LATA COM 300G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 144 | R$ 378,92 | R$ 54.563,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 111.161,45 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, FRACASSADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 9/2026-012FMS/2026, NA FORMA DO ART. 75, III, “A”, COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUCUMA
- CNPJ
- 22.981.088/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 4484
- Local
- Tucumã - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 077/2026/ADM
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22981088000102-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 111.161,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.728.809,27, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUCUMA publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.733.081,62, e o total já movimentado soma R$ 185,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-018FMS/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 111.161,45, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_CONVOCAT_RIO_-_AQ._DE_F_RMULAS_INFANTIS_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tucumã - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUCUMA, em Tucumã - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22981088000102-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.