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Processo Licitatório 030/2026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Afrânio - PE UASG 000130 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados em consulta…

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde

Valor estimado R$ 130.527,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ALERGOLOGISTA)Material Unidade 50 R$ 200,00 R$ 10.000,00
2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PNEUMOLOGISTA)Material Unidade 50 R$ 200,00 R$ 10.000,00
3 BIÓPSIA DE PULMÃO POR ASPIRAÇÃOMaterial Unidade 4 R$ 2.750,00 R$ 11.000,00
4 BRONCOSCOPIAMaterial Unidade 4 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00
5 COLETA DE ESCARRO INDUZIDAMaterial Unidade 3 R$ 400,00 R$ 1.200,00
6 TERAPIA COM CPAP (PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NAS VIAS AÉREAS)Material Unidade 3 R$ 300,00 R$ 900,00
7 DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARESMaterial Unidade 5 R$ 120,00 R$ 600,00
8 DOSAGEM DE ÓXIDO NITRICO EXALADO (FENO)Material Unidade 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00
9 ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFAGICOMaterial Unidade 3 R$ 900,00 R$ 2.700,00
10 ESOFAGOGRAMA (SERIOGRAFIA DO ESÔFAGO)Material Unidade 5 R$ 650,00 R$ 3.250,00
11 ESPIROMETRIA SIMPLES OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETAMaterial Unidade 20 R$ 180,00 R$ 3.600,00
12 ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR (ESPIROMETRIA+DIFUSÃO+RESISTÊNCIA+VOLUME)Material Unidade 35 R$ 450,00 R$ 15.750,00
13 MEDIDA DA CAPACIDADE DE DIFUSÃO PULMONAR (DLCO)Material Unidade 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00
14 POLISSONOGRAFIAMaterial Unidade 20 R$ 480,00 R$ 9.600,00
15 POLISSONOGRAFIA DE NOITE INTEIRAMaterial Unidade 10 R$ 727,32 R$ 7.273,20
16 POLISSONOGRAFIA COM ELETROENCEFALOGRAMAMaterial Unidade 10 R$ 750,00 R$ 7.500,00
17 POLISSONOGRAFIA COM CPAPMaterial Unidade 6 R$ 570,00 R$ 3.420,00
18 TESTE CUTANÊO DE PUNTURA (PRICK TEST)Material Unidade 20 R$ 230,00 R$ 4.600,00
19 TESTE DE CONTATO (PATCH TEST)Material Unidade 6 R$ 314,00 R$ 1.884,00
20 MEDIDA DA RESISTENCIA DAS VIAS AÉREASMaterial Unidade 5 R$ 150,00 R$ 750,00
21 TESTE CARDIOPULMONAR DE EXERCICIO (TCPE)Material Unidade 10 R$ 480,00 R$ 4.800,00
22 TESTE DE BRONCOPROVOCAÇÃOMaterial Unidade 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
23 TESTE DE CAMINHADA 6 MINUTOS (TC6M)Material Unidade 10 R$ 120,00 R$ 1.200,00
24 TESTE DE SUOR (Cloreto no Suor)Material Unidade 5 R$ 900,00 R$ 4.500,00
25 TORACOCENTESE DE ALIVIOMaterial Unidade 5 R$ 1.500,00 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 130.527,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada e exames em PNEUMOLOGIA E ALERGOLOGIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS,do município de Afrânio-PE, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, observados os termos elencados no Anexo I –Termo de Referência e demais anexos do Edital

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Unidade
fundo municipal de saúde
Código da unidade (UASG)
000130
Local
Afrânio - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
INEX 012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358174000184-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 130.527,20 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Pernambuco: é maior que 37% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 708.399,70, variando de R$ 106,00 a R$ 4.262.213,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.843,92, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade Processo Licitatório 030/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 130.527,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - IL 012.2026 - PL 033.2026 - CREDENCIAMENTO_004_2026_CONSULTAS_PNEUMOLOGISTA_SAuDE..docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Afrânio - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.