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16189/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campina Grande - PB UASG 9269 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ EXECUTAR OS RECURSOS E O PROGRAMA PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE HABILITA CENTRO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Valor estimado R$ 2.268.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

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Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ EXECUTAR OS RECURSOS E O PROGRAMA PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE HABILITA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER II E ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
24.513.574/0001-21
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Código da unidade (UASG)
9269
Local
Campina Grande - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
1896/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24513574000121-1-000273/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.268.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.084.146,76, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE publicou 47 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.280,39, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16189/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.268.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24513574000121-1-000273/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.