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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, para fornecer materiais e/ou serviços de recarga de extintores. Em atendimento às demandas da Associação de Apoio…

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA · Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga

Valor estimado R$ 1.066,00
Propostas até 13/08/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recarga de Extintor de incêndio de pó químico – Classe de extintor: A B C, carga 6KG.Material Serviço 3 R$ 81,25 R$ 243,75
2 Recarga de Extintor de incêndio de água pressurizada. Classe de extinção: A. Carga 10lt.Material Serviço 3 R$ 60,75 R$ 182,25
3 Luminárias de Emergência 30 Leds, corpo em 9 poliéster e/ fibra de vidro; refletor em poliéster e/fibra de vidro; difusor em policarbonato; com grade proteção.Material Unidade 20 R$ 32,00 R$ 640,00
Total estimado dos itens R$ 1.066,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, para fornecer materiais e/ou serviços de recarga de extintores. Em atendimento às demandas da Associação de Apoio ao CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA
CNPJ
53.916.973/0001-31
Unidade
Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53916973000131-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.066,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 4% delas. Na amostra de 536 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.057.808,45, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.535,05, e o total já movimentado soma R$ 61,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.066,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, COTA__O_EXTINTORES.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53916973000131-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.