{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138336000105/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "29138336000105-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T19:19:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T16:02:07.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-tem-como-objeto-a-sao-joao-de-meriti-rj-29138336000105-2026-43",
 "id": 402605,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado, destinados ao Centro Cultural Meritiense.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI",
  "cnpj": "29138336000105",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João de Meriti",
  "uasg": "7347",
  "municipio": "São João de Meriti",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "06495/2026",
 "valorEstimado": 4473.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T19:19:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-de-Meriti-4217/DE-019-2026-2026-507055",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2236.94,
   "valorTotal": 4473.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_19-2026.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:19:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402605/1"
  }
 ]
}