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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46248837000155/2025/115",
  "numeroControlePNCP": "46248837000155-1-000115/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T18:40:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T08:27:51.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-sob-o-regime-de-vargem-grande-do-sul-sp-46248837000155-2025-115",
 "id": 1371117,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "129/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "46248837000155",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul",
  "uasg": "5176",
  "municipio": "Vargem Grande do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "129",
 "valorEstimado": 9384624.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T14:20:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-13T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Vargem-Grande-do-Sul-2886/CPMP-129-2025-2026-447022",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de obras e serviços de engenharia destinados à execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9384624.26,
   "valorTotal": 9384624.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Concorrencia Eletronica 005-2025 - Casa Populares FINHIS CAIXA-rev01.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-18T14:20:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371117/1"
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  {
   "titulo": "01 - Planilha Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:15:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371117/2"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO DO AGENTE DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T17:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371117/3"
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  {
   "titulo": "AtaTotal_447022.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:19:21.000Z",
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  {
   "titulo": "Concorr_ncia_Eletr_nica_005-2025_-_Casa_Populares_FINHIS_CAIXA.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "Concorr_ncia_Eletr_nica_005-2025_-_Casa_Populares_FINHIS_CAIXA-rev01.pdf",
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   "titulo": "Esclarecimentos_-_Roundcube_Webmail____CONCORR_NCIA_ELETR_NICA_N__005_2025.pdf",
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   "titulo": "Resposta_de_Esclarecimento_-_Reposta_ao_Esclarecimento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Ata_Parcial_160206_300526.zip",
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