{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:48:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:45:23.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-inexigibilidade-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-96",
 "id": 1094815,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "007/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade para inscrições nas competições de Bocha na temporada 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "260.302.060.350.700",
 "valorEstimado": 15990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:48:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/INEX-007-2026-2026-469532",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "ARBITRAGEM 1º SEMESTRE BOCHA",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "ARBITRAGEM 2º SEMESTRE BOCHA",
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  {
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   "descricao": "CATEGORIA BOCHA RAFA",
   "unidade": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "TAXA DE ANUIDADE BOCHA",
   "unidade": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "TAXA DE FILIAÇÃO BOCHA. Complemento: 2026",
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   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizo-de-Contratacao-Pos-parecer-INEX-007_2026-docx-Google-Docs.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:48:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094815/1"
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