{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T11:36:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:49:47.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-inexigibilidade-petrolina-pe-10358190000177-2026-8",
 "id": 1456460,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, CNPJ 39.938.977/0001-90, representante exclusivo do artista TRIO GRANAH, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação – SEDETUR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação",
  "uasg": "2811",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T11:36:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-005-2026-2026-451731",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação por Inexigibilidade da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, CNPJ 39.938.977/0001-90, representante exclusivo do artista TRIO GRANAH, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação – SEDETUR",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO IL N 005-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-26T11:36:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456460/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO_005.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T11:37:17.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER PROGEM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T11:37:40.000Z",
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO PARECER PROGEM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T11:38:01.000Z",
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  {
   "titulo": "01_Proposta_Carnaval_de_Petrolina_2026_Trio_Granah.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T20:13:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456460/5"
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  {
   "titulo": "Contrato___TRIO_GRANAH_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T20:13:29.000Z",
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  {
   "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO TRIO_GRANAH.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T20:23:07.000Z",
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  {
   "titulo": "1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-24T19:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456460/8"
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  {
   "titulo": "extrato_1_aditivo_do_contrato_18.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-24T19:59:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456460/9"
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