{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2026/350",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000350/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:31:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:01:34.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-inexigibilidade-petrolina-pe-10358190000177-2026-350",
 "id": 2383675,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "165/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços da empresa JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS 33881304851, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.707/0001-65, para a realização de 01 (uma) palestra presencial  com o tema \"Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
  "uasg": "2812",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "337/2026",
 "valorEstimado": 18500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:31:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-165-2026-2026-517111",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS 33881304851 PARA  PROFERIR 01 PALESTRA, COM  DURAÇÃO DE 1 HORA E 30  MINUTOS, PARA SERVIDORES  MUNICIPAIS E COMUNIDADE,  COM O TEMA:  DEMOCRATIZAÇÃO DO COLO:  EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE  JANEIRO A JANEIRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18500,
   "valorTotal": 18500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "IL_165_2026_TERMO_DE_AUTORIZA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:31:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383675/1"
  },
  {
   "titulo": "IL_165_PARECER_PGM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:32:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383675/2"
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  {
   "titulo": "IL_165_EXTRATO_DE_AUTORIZA__O_Di_rio_Oficial_-_Edi__o_5.086___Ano_16.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:34:08.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-13T14:18:11.000Z",
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  {
   "titulo": "CONTRATO_799.pdf",
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  {
   "titulo": "EXTRATO_799.pdf",
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