{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2025/404",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000404/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T19:51:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:47:23.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-inexigibilidade-petrolina-pe-10358190000177-2025-404",
 "id": 1571266,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "173/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da TÚLIO DUARTE SHOWS, CNPJ 56.995.153/0001-70, representante exclusivo do artista TÚLIO DUARTE, para composição das apresentações do evento RÉVEILLON 2025/2026 DE PETROLINA, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEDETUR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação",
  "uasg": "2811",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "402/2025",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T19:51:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-173-2025-2025-445419",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação por Inexigibilidade da TÚLIO DUARTE SHOWS, CNPJ 56.995.153/0001-70, representante exclusivo do artista TÚLIO DUARTE, para composição das apresentações do evento RÉVEILLON 2025/2026 DE PETROLINA, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEDETUR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Temo de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:51:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/1"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:52:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/2"
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  {
   "titulo": "Parecer Ratificado..pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/3"
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  {
   "titulo": "extrato_autori_173 DOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/4"
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  {
   "titulo": "CONTRATO_TULIO_DUARTE_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:36:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/5"
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  {
   "titulo": "extrato_do_contrato_997_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:37:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/6"
  },
  {
   "titulo": "01 PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:40:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571266/7"
  }
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