{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:07:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:36:55.781Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-dispensa-de-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2026-121",
 "id": 3528014,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação por dispensa de licitação para a aquisição de 20 (vinte) mesas refeitório conjugadas com 04 (quatro) bancos fixos e 06 (seis) conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados à estruturação da praça de alimentação da Feira Coberta Municipal\nde Paraíso do Tocantins - TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "Secretaria Municipal de indústria e Comércio e Serviço",
  "uasg": "4449",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "58321/2026",
 "valorEstimado": 62677.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:07:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/DE-12-2026-2026-520984",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01 - Mesa refeitório conjugada com 04 bancos fixos com encosto com tampo em Granito Indiano de 18mm de 120x70 cm. - Estrutura principal: Fabricada em tubo de aço carbono reforçado ( 40 × 40 mm chapa 2.00 mm # 14). Sistema de montagem MIG monobloco (conjugada) para garantir estabilidade e alinhar o ambiente. - Grade estrutural para granito Quadro confeccionado 40x30 MM chapa 2,00 MM #14 - Tampo: Medindo 120 × 70 cm, espessura de 18 MM; produzido em granito polido cinza indiano, com cantos arredondados para segurança do usuário - 04 Assentos fixos : em polipropileno injetado moldado de 38 cm de diâmetro montado sobre aro circular envolvendo toda parte inferior do assento garantindo reforço e estabilidade do assento fixo.Encosto confeccionado em tubo de aço secção 7/8 chapa 120 mm #18 interligado ao assento. • Mecanismo fixo: usinados em torno, em duas peças c/ cavidade de montagem permitindo um sistema de regulagens de montagem dos assentos na estrutura principal. - Pintura pelo processo eletrostático, com tratamento anti-corrosivo: Processo de fosfatização para evitar ferrugem.\r\nIncluso montagem, instalação, nivelamento e fixação da mesa ao piso, através de parafusos com cabeça sextavada com bucha 10.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2900,
   "valorTotal": 58000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 01 - CONJUNTO COLETA SELETIVA 60L (2 CESTOS + SUPORTE)\r\nConjunto de 2 lixeiras de 60 litros em plástico de engenharia (PEAD) com proteção UV e tampa basculante vai-vem. Sendo 01 cesto marrom (orgânico) e 01 cesto verde ou azul (reciclável), com adesivos de identificação. Montados sobre suporte estrutural em Aço Carbono com pintura eletrostática epóxi ou galvanizado, dotado de estabilidade mecânica antitombamento e furação na base para fixação no solo. \r\nIncluso montagem, instalação, nivelamento e fixação do conjunto de lixeiras ao piso, através de parafusos com cabeça sextavada com bucha 10.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 779.66,
   "valorTotal": 4677.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:07:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528014/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:07:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528014/2"
  }
 ]
}