{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11286382000188/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "11286382000188-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-03T17:49:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T02:21:45.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-por-dispensa-de-itaiba-pe-11286382000188-2026-35",
 "id": 515074,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da Secretaria de Saúde de Itaíba, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa – RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros – APP e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAIBA",
  "cnpj": "11286382000188",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "1963",
  "municipio": "Itaíba",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012/2026",
 "valorEstimado": 13713.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T20:28:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Itaiba-1120/DE-002-2026-2026-487551",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE - Fiat MOBI 2026/2026 \r\nPlaca: UHV1J04\r\nChassi: 9BD341AGWTYD06773\r\nQt de Passageiros: 5\r\n0Km: Sim \r\nCombustível: Gasolina/Álcool",
   "unidade": "Ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1950.44,
   "valorTotal": 1950.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE II - Fiat Fiorino 2026/2026 \r\nPlaca: UHC2C14\r\nChassi: 9DB2651PFT9325750\r\nQt de Passageiros: 5\r\n0Km: Sim\r\nCombustível: Gasolina/Álcool",
   "unidade": "Ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4906.36,
   "valorTotal": 4906.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE - Fiat MOBI 2026/2026 \r\nPlaca: UHV2B24\r\nChassi: 9BD341AGWTYD06703\r\nQt de Passageiros: 5\r\n0Km: Sim\r\nCombustível: Gasolina/Álcool",
   "unidade": "Ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1950.44,
   "valorTotal": 1950.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE II - Fiat Fiorino 2026/2026 \r\nPlaca: UHV2D24\r\nChassi: 9BD2651PFT9325790\r\nQt de Passageiros:5\r\n0Km: Sim\r\nCombustível: Gasolina/Álcool",
   "unidade": "Ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4906.36,
   "valorTotal": 4906.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso_de_dispensa_TR_MR_MC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-11T20:28:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515074/1"
  }
 ]
}