[Portal de Compras Públicas] - Contratação para o fornecimento de fardamento profissional, composto por uniformes padronizados e adequados às atividades laborais, destinado às…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0048277 - AVENTAL DE PVC FLEXiVEL BRANCO TIPO DE COZINHEIRO,COM 80 CMDE COMPRIMENTO E 70 CM DE LARGURA, COM VIES NAS LATERAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 33,20 | R$ 3.320,00 |
| 2 | 0048279 - SAPATO PROFISSIONAL BRANCO FEMININO EM EVA,SOLADOANTIDERRAPANTE ACOMPANHADA DE PALMILHA CONFORTAVEL,ERGONOMICO E ORTOPEDICO. PRODUTO APROVADO PELOMINISTERIO DO TRABALHO (CA). IMPERMEAVEL, RESISTENTE A OLEOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 126,33 | R$ 6.316,50 |
| 3 | 0048280 - CAMISETA EM MALHA PV- NA COR BRANCA, DECOTE CARECA, MANGACURTA. NA FRENTE DO LADO ESQUERDO SUPERIOR: BRASAO +PREFEITURA DE SANTA CRUZ (CORES PADRAO). TAMANHOSVARIADOS (P,M,G E GG) CONFORME NECESSIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 31,86 | R$ 3.186,00 |
| 4 | 0048281 - TOUCA COM ABA : COR BRANCA, EM TAMANHO uNICO, EM FILO,CONFECCIONADO EM TECIDO ALGODAO E FINALIZADO POR TIRANTEDE ELASTICO PARA AJUSTAMENTO A CABECA E RECOLHIMENTO DETODO O CABELO NO INTERIOR DA TOUCA. ABANA COR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 30,10 | R$ 3.010,00 |
| 5 | 0048282 - LUVA DE GRAFATEX DE ALGODAO, FORRADA PARA COZINHA.INDUSTRIAL, ALTA TEMPERATURA. MODELO MAO DE GATO, 45 CM.COSTURA EM LINHA DE POLIESTER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 43 | R$ 153,46 | R$ 6.598,78 |
| 6 | 0048283 - CALCA EM BRIM - NA COR BRANCA, COM MEIO COS E ELASTICO, COM02 BOLSOS LATERAIS E COM 02 BOLSOS TRASEIROS. TAMANHOSVARIADOS (P,M,G E GG), CONFORME NECESSIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 71,99 | R$ 7.199,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.630,28 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação para o fornecimento de fardamento profissional, composto por uniformes padronizados e adequados às atividades laborais, destinado às merendeiras da rede municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.358.889/0001-95
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Cruz
- Código da unidade (UASG)
- 1815
- Local
- Santa Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20250154
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358889000195-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.630,28 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.785,32, e o total já movimentado soma R$ 119,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.630,28, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO-anexo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.