{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09073271000141/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "09073271000141-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T17:05:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T22:54:00.814Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-para-contratacao-camalau-pb-09073271000141-2026-13",
 "id": 707364,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação para contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMALAU",
  "cnpj": "09073271000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Camalaú",
  "uasg": "2643",
  "municipio": "Camalaú",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0023/2026",
 "valorEstimado": 46191.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T17:05:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Camalau-1599/DE-0004-2026-2026-482022",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS - Caderno Material: Papel Ofsete, Material Capa: Papel Cartão, Comprimento: 270 MM, Largura: 200 MM, Quantidade Folhas: 200 FL, Características Adicionais: 10 Matérias/Espiral Revestido Em Nylon/Plastificado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1390,
   "valorUnitario": 26.03,
   "valorTotal": 36181.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS - Caderno Material: Papel Off-Set 63g/M2, Branco , Material Capa: Papel Cartão Duplex 230 G/M2 , Comprimento: 200 MM, Largura: 275 MM, Quantidade Folhas: 96 FL, Características Adicionais: Desenho, Espiral, Arame Galvanizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 620,
   "valorUnitario": 8.2,
   "valorTotal": 5084,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LÁPIS DE COR TONS DE PELE HUMANA (CAIXA COM 06 CORES) - Lápis De Cor Material: Madeira , Cor: Diversas , Características Adicionais: Tamanho Grande",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 470,
   "valorUnitario": 3.06,
   "valorTotal": 1438.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO - Apontador Lápis Material: Termoplástico , Tipo: Escolar , Cor: Variada , Tamanho: Médio , Quantidade Furos: 1 , Características Adicionais: Com Depósito",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 940,
   "valorUnitario": 3.71,
   "valorTotal": 3487.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T17:05:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707364/1"
  }
 ]
}