[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL…
MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote unico: 1 - Cartaz institucional em papel couche, impressao colorida para campanhas educativas e divulgacao de servicos publicos, und. 80; 2 - Revista institucional com acabamento canoa e impressao colorida para divulgacao de acoes governamentais, und. 50; 3 - Boletim informativo periodico em papel offset para comunicacao institucional, und. 166; 4 - Guia turistico e cultural personalizado com mapas e informacoes de interesse publico, und. 80; 5 - Agenda institucional personalizada com calendario anual e identidade visual, und. 30; 6 - Bloco de anotacoes personalizado com capa colorida e folhas internas em papel offset, und. 100; 7 - Caderno de atividades pedagogicas ilustrado para acoes educativas, und. 80; 8 - Livro de historias educativas ilustrado para projetos de incentivo a leitura, und. 50; 9 - Livro de colorir educativo personalizado, und. 135; 10 - Kit de fichas educativas destacaveis para oficinas e capacitacoes, kit 50; 11 - Cartoes de orientacao rapida formato portatil para distribuicao ao publico, und. 165; 12 - Guia de bolso institucional com informacoes sobre servicos publicos, und. 115; 13 - Mapa ilustrativo personalizado com equipamentos publicos e informacoes territoriais, und. 40; 14 - Infografico impresso em formato ampliado para exposicao em unidades publicas, und. 35; 15 - Painel educativo em lona com acabamento para fixacao em ambientes internos, und. 15; 16 - Faixa institucional em lona vinilica para campanhas e eventos oficiais, und. 25; 17 - Totem promocional em papelao estrutural com impressao digital, und. 15; 18 - Display de mesa em papel cartao para divulgacao institucional, und. 50; 19 - Cubo promocional educativo em papel cartao para atividades ludicas, und. 35; 20 - Marcador de paginas personalizado com mensagens educativas, und. 335; 21 - Certificado personalizado em papel especial, und. 165; 22 - Diploma institucional personalizado, und. 80; 23 - Convite institucional em papel especial para eventos oficiais, und. 65; 24 - EnvelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 64.000,00 | R$ 64.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA
- CNPJ
- 01.613.168/0001-35
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aparecida
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aparecida - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260915DE00017
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613168000135-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.000,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 361.054,97, variando de R$ 250,00 a R$ 3.561.305,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 41 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.744,13, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALDISP17-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aparecida - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613168000135-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.