{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41522293000154/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "41522293000154-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:10:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T20:19:00.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-empresa-para-caldeirao-grande-do-piaui-pi-41522293000154-2026-14",
 "id": 15135,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov Nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI",
  "cnpj": "41522293000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ",
  "uasg": "3993",
  "municipio": "Caldeirão Grande do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 14564.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:14:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Caldeirao-Grande-do-Piaui-2231/DE-004-2026-2026-504277",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do PiauÍ.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14564.56,
   "valorTotal": 14564.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DE_004.2026_-_Projeto_Estradas_Vicinais_-_Conv_nio_N__994848.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:14:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15135/1"
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  {
   "titulo": "CALDEIR_O_GRANDE_DO_PIAU__994848_2026_MIDR_pav_vias_vicinais_ExtratoProposta.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-17T13:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15135/2"
  },
  {
   "titulo": "CALDEIR_O_GRANDE_DO_PIAU__994848_2026_MIDR_pav_vias_vicinais_planilha_PM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:14:54.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-08-22T00:41:21.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_214110_210826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-22T00:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15135/5"
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