{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/234",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000234/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T19:08:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:24:52.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-emergencial-de-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-234",
 "id": 235963,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "076/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que \"Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "260626065042300/2026",
 "valorEstimado": 28040.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T19:08:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T19:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-14T19:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DP-076-2026-2026-495884",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM XXG/ OU XXL (para adultos acima de 100kg) - cintura com medidas aproximadas de 130 a 175 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras antivazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado. Pacote com no mínimo 07 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.275,
   "valorTotal": 1637.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. G (para adultos de 70 a 90kg) - cintura com medidas aproximadas de 110 a 150 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 07 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1.8333,
   "valorTotal": 5499.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. GG (para adultos acima de 90kg) - cintura com medidas aproximadas de 120 a 165 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 07 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 1.9433,
   "valorTotal": 17489.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FRALDA GERIATRICA ADULTO - TAM. M (para adultos de 40 a 80kg) - cintura com medidas aproximadas de 78 a 118 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 08 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.7767,
   "valorTotal": 1776.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL - TAM. RN - Para bebês de até 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 18 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.58,
   "valorTotal": 580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAM. G - Para crianças acima de 7kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote\r\ncom no mínimo 16 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.6733,
   "valorTotal": 336.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAM. M - Para crianças acima de 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 18 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.5967,
   "valorTotal": 298.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAM. P - Para crianças acima de 3kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras laterais anti vazamentos.\r\nPacote com no mínimo 18 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.5133,
   "valorTotal": 256.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAM. XG - Para crianças acima de 9kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote\r\ncom no mínimo 14 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0.8267,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Refer_ncia_-_FRALDAS_DESCART_VEIS_-_EMERGENCIAL__Final_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T19:08:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235963/1"
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  {
   "titulo": "Autorizo_de_Contrata__o_-_Dispensa_de_Licita__o_n__076.2026_-_ELVIS_C_ZAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTA__O_DE_HABILITA__O_-_Gigliola.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T19:44:32.000Z",
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  {
   "titulo": "110_-_GIGLIOLA_RAFAELA_LOPES_-_DISPENSA_076.2026.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235963/4"
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