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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passo Fundo - RS UASG 57 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, transporte, triagem, tratamento e destinação final…

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 756.809,88
Propostas até 21/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote único - Resíduo Classe A — reutilizável ou reciclável como agregadoServiço Metro Cúbico 1.872 R$ 28,00 R$ 52.416,00
2 Lote único - Resíduo Classe B — reciclável para outras destinaçõesServiço Metro Cúbico 2.250 R$ 30,42 R$ 68.445,00
3 Lote único - Resíduo Classe D — perigoso oriundo da construção civilServiço Metro Cúbico 312 R$ 592,99 R$ 185.012,88
4 Lote único - Resíduos Volumosos — móveis, eletrodomésticos e assemelhados.Serviço Metro Cúbico 3.120 R$ 102,80 R$ 320.736,00
5 Lote único - Resíduos Diversos — grama, galhos, podas e afins.Serviço Metro Cúbico 4.650 R$ 28,00 R$ 130.200,00
Total estimado dos itens R$ 756.809,88

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil gerados pelo Município de Passo Fundo/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CNPJ
87.612.537/0001-90
Unidade
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
57
Local
Passo Fundo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/31488
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612537000190-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 756.809,88 está entre as maiores das contratações de coleta de lixo em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 102 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.150.529,65, variando de R$ 130,00 a R$ 26.952.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 21 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.691.959,74, e o total já movimentado soma R$ 37,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 756.809,88, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_ass.pdf, Anexo_01_Termo_de_Refer_ncia.pdf, Anexo_02_Modelo_de_Proposta_de_Preco.pdf, Anexo_03_Modelos_de_Declaracao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.