{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16925208000151/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "16925208000151-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:39:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:42:07.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-do-artista-banda-ser-riacho-dos-machados-mg-16925208000151-2026-45",
 "id": 67416,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação do artista: “Banda Ser Samba” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Gouveia Promoções e Eventos Ltda, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI – FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS",
  "cnpj": "16925208000151",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados",
  "uasg": "6076",
  "municipio": "Riacho dos Machados",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T18:39:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Riacho-dos-Machados-3433/INEX-31-2026-2026-503041",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do artista: “Banda Ser Samba” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Gouveia Promoções e Eventos Ltda, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI – FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_INEXIGIBILIDADE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:39:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67416/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Ratifica__o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:39:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67416/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_155118_110826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:51:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67416/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_155135_110826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:51:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67416/4"
  }
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