{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16925208000151/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "16925208000151-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T12:36:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:37:39.953Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-do-artista-banda-riacho-dos-machados-mg-16925208000151-2026-48",
 "id": 964248,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento “1ª Corrida de Rua” de Riacho dos Machados/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS",
  "cnpj": "16925208000151",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados",
  "uasg": "6076",
  "municipio": "Riacho dos Machados",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T12:36:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Riacho-dos-Machados-3433/INEX-32-2026-2026-510009",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento “1ª Corrida de Rua” de Riacho dos Machados/MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_INEXIGIBILIDADE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-09T12:36:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964248/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Adj.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T12:36:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964248/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_110231_090926.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T14:02:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964248/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_110231_090926.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T14:02:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964248/4"
  }
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}