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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11473675000174/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "11473675000174-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T12:40:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:44:07.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-direta-por-petrolina-pe-11473675000174-2026-20",
 "id": 797610,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a nova lei de licitações e o impacto no âmbito municipal a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PETROLINA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11473675000174",
  "unidade": "Câmara Municipal de Petrolina",
  "uasg": "6359",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "068/2026",
 "valorEstimado": 15500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T13:20:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Camara-Municipal-de-Petrolina-3602/INEX-002-2026-2026-476878",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a nova lei de licitações e o impacto no âmbito municipal a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15500,
   "valorTotal": 15500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia - Capacitacao NOVA LEI DE LICITACOES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T13:20:32.000Z",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTA__O_HABILITA__O_SAULO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797610/4"
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