{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05105283000150/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "05105283000150-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T20:33:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T21:43:00.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-direta-por-dispensa-cameta-pa-05105283000150-2026-66",
 "id": 519866,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMETA",
  "cnpj": "05105283000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Cametá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1071/2026",
 "valorEstimado": 38443.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:07:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T20:09:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-29T12:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Cameta-919/DP-13-2026-2026-483350",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SESSÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL, COM SESSÕES SEMANAIS INDIVIDUAL COM 50 MINUTOS/SESSÃO.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 254.83,
   "valorTotal": 36695.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REAVALIAÇÃO APÓS 6 (SEIS) MESES PARA AVALIAR O PROGRESSO E AJUSTAR O PLANO TEURAPÊUTICO.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 304.62,
   "valorTotal": 304.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "UMA AVALIAÇÃO INICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL (PT I)",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 303.17,
   "valorTotal": 303.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE ÓRTESE DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO (POSICIONAMENTO ESTÁTICO) E FORNECIMENTO DE UMA PALMILHA ORTOPÉDICA, AMBOS PERSONALIZADOS PARA O PACIENTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1140.33,
   "valorTotal": 1140.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA__O_DISPENSA_N__13-2026_VFINAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519866/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_174213_270826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T20:42:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519866/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_174213_270826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T20:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519866/3"
  }
 ]
}