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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Venturosa - PE UASG 2311 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MOCHILAS) DESTINADO A ATENDER OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E…

MUNICIPIO DE VENTUROSA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 13.475,00
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILA: Material: Cordura 500, Capacidade: 30 L, Quantidade Compartimentos: 7 UN, Cor: Preto, Gelo E Cinza, Aplicação: Transporte Equipamentos, Altura: 45 CM, Largura: 33 CM, Profundidade: 45 CM, Características Adicionais: Porta Sistema De Hidratação/Hidratador/Identifica- Tipo Alça: Costas, Revestimento Interno: Eva, Acabamento: Costura Em Nylon 40; contendo brasão da PMP logomarca do SUS e escrito “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE” em impressão digital (sublimação). Parte de traz da mochila totalmente acolchoada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 209,50 R$ 10.475,00
2 MOCHILA: Material: Cordura 500, Capacidade: 30 L, Quantidade Compartimentos: 7 UN, Cor: Preto, Gelo E Cinza, Aplicação: Transporte Equipamentos, Altura: 45 CM, Largura: 33 CM, Profundidade: 45 CM, Características Adicionais: Porta Sistema De Hidratação/Hidratador/Identifica- Tipo Alça: Costas, Revestimento Interno: Eva, Acabamento: Costura Em Nylon 40; contendo brasão da PMP logomarca do SUS e escrito “AGENTE DE ENDEMIAS” em impressão digital (sublimação). Parte de traz da mochila totalmente acolchoadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 200,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 13.475,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MOCHILAS) DESTINADO A ATENDER OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA /PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENTUROSA
CNPJ
10.106.268/0001-66
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
2311
Local
Venturosa - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10106268000166-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.475,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Pernambuco: é maior que 10% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.819,39, variando de R$ 2.313,33 a R$ 7.664.035,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENTUROSA publicou 54 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 756.372,17, e o total já movimentado soma R$ 40,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, combustível, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.475,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO N 0014 DISPENSA ELETRONICA 01.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Venturosa - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENTUROSA, em Venturosa - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10106268000166-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.