[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar, mediante dispensa de licitação, com…
MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDE, ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.Material | Quilo | 600 | R$ 5,97 | R$ 3.582,00 |
| 2 | ALFACE LISA OU CRESPA, folhas frescas, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Tamanho: peso maior que 400 gramas, unidades uniformes. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, mancha escuras nas folhas, passado, murcho.Material | Unidade | 700 | R$ 4,49 | R$ 3.143,00 |
| 3 | AZEITONA VERDE SEM CAROÇO, 1ª qualidade, frutos selecionados, uniformes, de tamanho médio, firmes de cor verde oliva, sem manchas, sem viscosidade, o líquido de conserva deve ser translúcido, sem adulterações ou contaminações de qualquer espécie, conservadas em salmoura, na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, data de validade e número do lote. Unidade com 200g considerando-se o peso líquido o produto drenado. A embalagem de ser tipo saché ou pote de vidro. Equivalente: Flamboyant®Material | Unidade | 200 | R$ 5,99 | R$ 1.198,00 |
| 4 | BRÓCOLIS, fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, sem danos mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Tamanho: pé maior que 400 gramas. Não serão aceitos os seguintes defeitos: murcho, passado, pontos escuros na cabeça ou flores amareladas.Material | Unidade | 1.000 | R$ 7,94 | R$ 7.940,00 |
| 5 | CHUCHU, especial, de primeira, sem rama, fresco, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúdo.Material | Quilo | 1.000 | R$ 4,34 | R$ 4.340,00 |
| 6 | COUVE-FLOR, buquê compacto, firme. Não serão aceitos os seguintes defeitos: ferimento, podridão, presença de pontos escuros na cabeça (fungos). Peso maior que 450 gramas por buque sem folhas.Material | Unidade | 1.000 | R$ 6,30 | R$ 6.300,00 |
| 7 | COUVE, folhas frescas, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Tamanho: molho com mais de 400 gramas. Não serão aceitos os seguintes defeitos: amarelado, murcho, com manchas escuras.Material | Molho | 600 | R$ 4,49 | R$ 2.694,00 |
| 8 | MANDIOCA, extra AA, in natura, tenro (macia), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | Quilo | 1.500 | R$ 5,99 | R$ 8.985,00 |
| 9 | PÃO DE HOT DOG, de 50 g. Bem acondicionado. Assados ao ponto. Sem amasso, em embalagem plástica, com identificação e data de validade e lote. Produto de fabricação própria deverá apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável.Material | Quilo | 500 | R$ 24,22 | R$ 12.110,00 |
| 10 | TOMATE, in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | Quilo | 1.000 | R$ 8,49 | R$ 8.490,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.782,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMA DUARTE
- CNPJ
- 18.338.186/0001-59
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lima Duarte
- Código da unidade (UASG)
- 2768
- Local
- Lima Duarte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 164/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338186000159-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.782,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.538 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.014.170,63, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LIMA DUARTE publicou 109 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.376,12, e o total já movimentado soma R$ 43,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 058/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.782,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_58.2026_-_Merenda_Escolar_por_licita__o_deserta_e_fracassada.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lima Duarte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, em Lima Duarte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE GUIDOVAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Rua Sebastião Balbino da Silva em atendimentos as demandas da secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanos do município de…
Guidoval · MG · Prefeitura Municipal de Guidoval
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Santa Rita do Sapucaí · MG · DIVISÃO DE LICITAÇÃO
MUNICIPIO DE BOCAIUVA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SUPORTES METÁLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Bocaiúva · MG · Prefeitura Municipal de Bocaiúva
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338186000159-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.