{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15811318000120/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "15811318000120-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T14:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:32:21.071Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-servicos-tecnicos-boca-do-acre-am-15811318000120-2026-32",
 "id": 2865545,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à execução e fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e desenvolvimento rural no âmbito municipal, compreendendo: levantamento de perdas decorrentes de eventos climáticos (enchentes e estiagem); suporte operacional ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal; realização de pesquisas de preços; apoio na elaboração de chamadas públicas; cadastramento de produtores e instituições; organização logística das entregas na zona urbana e comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas; promoção de reuniões institucionais e comunitárias; e apoio à organização de eventos institucionais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE",
  "cnpj": "15811318000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Boca do Acre",
  "uasg": "9034",
  "municipio": "Boca do Acre",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "023/2026",
 "valorEstimado": 38120.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T14:33:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T14:34:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T14:35:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AM/Prefeitura-Municipal-de-Boca-do-Acre-5155/DP-003-2026-2026-518957",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Levantamentos de perdas causadas pela enchente e seca dos rios;\r\n- Entregas da alimentação escolar referente ao Pnae;\r\n- Levantamento de preço para futura chamada do PAA municipal;\r\n- Apoio na organização da Expoboca;\r\n- Apoio na elaboração da chamada pública do PAA municipal e Pnae municipal;\r\n- Cadastramentos dos produtores e instituições na elaboração dos projetos de vendas;\r\n- Organização das entregas nas\r\ncomunidades e zona urbana referente ao PAA municipal;\r\n- Reunião com público envolvido nas pulicas públicas;\r\n- Reuniões nas comunidade Indígenas ribeirinhas para inclusão nas políticas publicas;\r\n- Reuniões nas comunidade Resex e Flona Mapia ribeirinhas inclusão para políticas publicas.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3176.67,
   "valorTotal": 38120.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1.2_TERMO_DE_REFERE__770_NCIA_DL_003.26.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:33:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865545/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_133826_161026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865545/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_133826_161026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:38:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865545/3"
  }
 ]
}