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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esmeraldas - MG UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para a elaboração do projeto e a execução de artigos físicos de comunicação visual, incluindo letreiros e demais peças…

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas

Valor estimado R$ 54.425,55
Propostas até 14/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Artigos Físicos de Comunicação Visual - LETRA PARA LETREIRO: letra tipo caixa, montada em chapa de aço inox escovado, 1,5mm de espessura, fonte Arial, fixação com parafusos chumbadores. Altura da Letra de 11 até 20 cm. Serviço completo de entrega e instalação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 161,11 R$ 5.799,96
2 Artigos Físicos de Comunicação Visual - LETRA PARA LETREIRO: letra tipo caixa, montada em chapa de aço inox escovado, 1,5mm de espessura, fonte Arial, fixação com parafusos chumbadores. Altura da Letra de 21 até 30 cm. Serviço completo de entrega e instalação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 56 R$ 275,48 R$ 15.426,88
3 Artigos Físicos de Comunicação Visual - LETRA PARA LETREIRO: letra tipo caixa, montada em chapa de aço inox escovado, 1,5mm de espessura, fonte Arial, fixação com parafusos chumbadores. Altura da Letra de 41 até 50 cm. Serviço completo de entrega e instalação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 416,19 R$ 8.739,99
4 Artigos Físicos de Comunicação Visual - PLACA INTERNA DA RECEPÇÃO DE VIDRO E INOX: Placa de identificação interna com vidro temperado incolor, espessura mínima de 8mm e máxima de 10mm, bordas lapidadas, cantos arredondados, letreiro em aço inox escovado, brasão em aço inox, prolongadores em aço inox e instalação completa. Medidas 50 cm de comprimento por 30 cm de altura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.105,00 R$ 4.210,00
5 Artigos Físicos de Comunicação Visual - PLACA DE INAUGURAÇÃO AÇO INOX ESCOVADO 40x 60 CM: Aço inox prata brilhante gravada em alto/baixo relevo com parafusos e acabamentos cromados para afixação no anexo da Câmara Municipal de Esmeraldas conforme arte a ser aprovada antes da confecção e afixação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 577,50 R$ 1.732,50
6 Artigos Físicos de Comunicação Visual - BRASÃO EM AÇO INOX ESCOVADO GRAVADA EM BAIXO RELEVO: Brasão sobreposto em aço inoxidável escovado espessura mínima 1,5MM a 2mm. Dimensões 70 cm de altura, relevo esculpido e pintura de elevada qualidade nas cores do Brasão da Câmara Municipal de Esmeraldas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.597,78 R$ 10.793,34
7 Artigos Físicos de Comunicação Visual - SANEFA METÁLICA TRIDIMENSIONAL TIPO MARQUISE TÉCNICA: Aço inox ou material superior anticorrosivo instalada na parte superior do letreiro, destinada ao abrigo e fixação de luminárias (spots) de 30 em 30 cm. A safena deve conter projeção para frente de no máximo 30 cm e altura de no máximo 10cm. Deve ter cor compatível com a cor de fundo do letreiro.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 15 R$ 257,97 R$ 3.869,55
8 Artigos Físicos de Comunicação Visual - MANUTENÇÃO DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO SEDE: Manutenção elétrica considerando a manutenção e melhoria na qualidade da iluminação e colocação de sanefas metálicas tridimensionais tipo marquise em aço inox ou material superior, contemplando a colocação de luminárias (SPOTS) de 30 em 30 cm conforme material especificado no item 7.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 3.853,33 R$ 3.853,33
Total estimado dos itens R$ 54.425,55

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para a elaboração do projeto e a execução de artigos físicos de comunicação visual, incluindo letreiros e demais peças correlatas, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
CNPJ
22.732.408/0001-90
Unidade
Câmara Municipal de Esmeraldas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Esmeraldas - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22732408000190-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.425,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.190.129,04, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS publicou 23 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.773,47, e o total já movimentado soma R$ 500,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.425,55, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21._Aviso_de_Contrata__o_Direta_-_Eletr_nica_-_Letreiro_-_ASSINADO.pdf, 20._TR_-_Letreiro_-_2__Vers_o_-_ASSINADO.pdf, 17._Memoria_de_C_lculo_e_an_lise_da_estimativa_do_objeto_-_ASSINADA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esmeraldas - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22732408000190-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 18:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.