{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T20:01:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T17:42:51.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-servicos-de-tubarao-sc-82928656000133-2026-128",
 "id": 699237,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para instalação de gradis e guardacorpo no Serviço de Acolhimento Institucional BemViver de Tubarão. MEMORANDO Nº 3.633/026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "uasg": "7225",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 36332,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T20:01:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-22T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Tubarao-303/DE-3-2026-2026-480798",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1 - Servicos de engenharia para instalacao de gradis e guardacorpo no Servico de Acolhimento Institucional BemViver de Tubarao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36332,
   "valorTotal": 36332,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:01:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699237/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_de_Contrato_Gradil_1__assinada.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:01:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699237/2"
  },
  {
   "titulo": "RETIFICADO_EDITAL_DISPENSA_ELETRONICIA_3_2026_SOCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:01:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699237/3"
  }
 ]
}