[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Documentos do edital
- Edital_292.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- minuta_contratual.docx Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TR_Correto.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Solicita__o_Prefeitura_Municipal_de_Pinheiro_Machado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TR_VALE_ALIMENTACAO__1_.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Solicita__o_de_Esclarecimentos_-_PREFEITURA_DE_PINHEIRO_MACHADO.docx Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTAS_aos_questionamentos_-_Vale_alimenta__o.docx Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_Respostas_II_Vale_alimenta__o__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_MeS_SERVICOS_ADMINISTRATIVOS_LTDA_-_Resposta_ao_pedido_de_impugnacao_.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Esclarecimentos-PEn292_2026-PrefeituraMunicipaldePinheiroMachado_RS-BionioMult.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_UZZIPAY_Resposta_ao_pedido_de_impug_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA_IMPUGNACAO_NEO_assinado__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- dilgencia_KPI_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_Pinheiro_Machado.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Imp.rar Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O__-_MUNICIPIO_DE_PINHEIRO_MACHADO_-_RS.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- dilgencia_complementar_KPI.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_172658_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.Serviço | Taxa | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 0,01 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
- Código da unidade (UASG)
- 2668
- Local
- Pinheiro Machado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 292
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000368/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 0,01 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 770.936,91, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 72 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.280,67, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 292/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 0,01, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_292.pdf, minuta_contratual.docx, TR_Correto.pdf, Solicita__o_Prefeitura_Municipal_de_Pinheiro_Machado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000368/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 17:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.