[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.
MUNICIPIO DE BENEVIDES · Prefeitura Municipal de Benevides
Documentos do edital
- EDITAL_CE_N__01.2026_-_REURB__1_.pdf Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- CE_n__001-2026_-_REURB_RET_1.pdf Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- ETP_e_MATRIZ.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Caderno_de_especifica__es.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Pesquisa_de_mercado.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 09.03.2026_-_SUSPENS_O_-_CONC._01.2026_-_REGULARIZA__O_FUNDIARIA_-_REURB.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_Regulariza__o_Fundi_ria__1_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFER_NCIA_-_REURB.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório da pesquisa de titularidadeServiço | Serviço | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo as minutas das notificações e possíveis pedidos de impugnaçãoServiço | Serviço | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 3 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo diagnóstico prévio do núcleo e com as certidões referentes às buscasServiço | Serviço | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 4 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório e Cartografia básica georreferenciada preliminar da poligonalServiço | Serviço | 1 | R$ 47.437,00 | R$ 47.437,00 |
| 5 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral preliminarServiço | Serviço | 1 | R$ 47.437,00 | R$ 47.437,00 |
| 6 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral consolidadoServiço | Serviço | 1 | R$ 47.437,00 | R$ 47.437,00 |
| 7 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do treinamento da equipe socialServiço | Serviço | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 8 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Treinamento da equipe urbanísticaServiço | Serviço | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 9 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de implantação do núcleo de apoio fundiárioServiço | Serviço | 2 | R$ 8.160,00 | R$ 16.320,00 |
| 10 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório específico que contenha planta cadastral e síntese dos resultados do cadastramento físico, acompanhada da relação dos lotes e domicílios identificadosServiço | Serviço | 2 | R$ 46.550,00 | R$ 93.100,00 |
| 11 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do cadastramento socialServiço | Serviço | 2 | R$ 54.467,50 | R$ 108.935,00 |
| 12 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de coleta documentalServiço | Serviço | 2 | R$ 43.940,00 | R$ 87.880,00 |
| 13 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório indicativo com o diagnóstico das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambientalServiço | Serviço | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 14 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Estudo técnico de habitabilidade dos imóveis em desconformidade com os parâmetros mínimos para regularização fundiáriaServiço | Serviço | 1 | R$ 19.000,00 | R$ 19.000,00 |
| 15 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo planta impressa em escala apropriada e em meio digital, acompanhado de síntese do diagnóstico e do processo de discussão do projeto com a comunidade envolvida e memorial descritivo e justificativo.Serviço | Serviço | 1 | R$ 271.985,00 | R$ 271.985,00 |
| 16 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de Estudo técnico ambientalServiço | Serviço | 1 | R$ 21.044,00 | R$ 21.044,00 |
| 17 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Reunião de identificação de liderançasServiço | Serviço | 1 | R$ 15.360,00 | R$ 15.360,00 |
| 18 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Mobilização dos moradores para assembleia geralServiço | Serviço | 1 | R$ 29.925,00 | R$ 29.925,00 |
| 19 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Assembleia com a comunidade para apresentação e apreparação para entrada em campoServiço | Serviço | 2 | R$ 17.000,00 | R$ 34.000,00 |
| 20 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do processo registral e matrículas individualizadas das unidades imobiliárias e áreas públicasServiço | Serviço | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 21 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de mobilização de entrega dos títulosServiço | Serviço | 2 | R$ 12.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 22 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do evento de entrega das matrículas individualizadas aos moradores e contendo a CRF protocolada junto ao cartório.Serviço | Serviço | 2 | R$ 19.070,00 | R$ 38.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.010.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BENEVIDES
- CNPJ
- 05.058.466/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Benevides
- Código da unidade (UASG)
- 4058
- Local
- Benevides - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- Processo Adm. Nº 555/2025 – SEMAD
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05058466000161-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.010.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.726.923,82, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BENEVIDES publicou 77 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.090.777,24, e o total já movimentado soma R$ 238 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.010.000,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CE_N__01.2026_-_REURB__1_.pdf, CE_n__001-2026_-_REURB_RET_1.pdf, ETP_e_MATRIZ.pdf, Caderno_de_especifica__es.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Benevides - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BENEVIDES, em Benevides - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05058466000161-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 18:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.