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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patos - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço design gráfico, para publicações e atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Patos – PB, conforme especificações…

PATOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Patos

Valor estimado R$ 36.000,00
Propostas até 19/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 18:15
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviço design gráfico, para publicações e atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Patos – PB, DETALHAMENTO: METAFÍSICA A contratação desses serviços visa a suprir a seguinte demanda diária: a) Atendimento às atividades da Câmara Municipal: - DESIGN GRÁFICO: - Diagramação e paginação de textos para preparação de cadernos de impressão; - Seleção, escaneamento e tratamento de imagens para impressão; - Importação e exportação de arquivos para impressão e para internet; - Fechamento de arquivos para gráficas e bureaus de serviços; - Gerenciamento de arquivos nos sistemas operacionais Windows e Macintosh; - Realização de operações de navegação, pesquisa, seleção, impressão e download de arquivos gráficos a partir da Internet; - Compilação, organização e arquivamento de textos e imagens para processamento em impressão off-set e laser; - Criação de ilustrações; - Separações de cores, ajuste de DPI e fechamento de arquivos em TiFF, PDF e EPS; - Formatação e diagramação de textos utilizando os programas Adobe Pagemaker e Indesign; - Manipulação de arquivos vetoriais e Raster / Pixels e criação de peças gráficas nos programas CorelDraw e Adobe Photoshop; - Programação em HTML e desenvolvimento de folhas de estilo CSS no programa Dreamweaver e Oracle Portal; - Gerenciamento de bancos de dados para internet através de programas CMS; - Manipulação de arquivos vetoriais e criação de animações com o programa Macromedia Flash; - Gerenciamento, produção e edição de documentos gráficos para distribuição eletrônica utilizando Adobe Acrobat Reader e Acrobat Distiller e; - Revisão de forma nos trabalhos diagramados. b) Atendimento às atividades da Câmara: - DESIGN GRÁFICO: - Desenvolver a programação visual e design gráfico das publicações institucionais da Câmara; - Compilar, organizar e arquivar textos originais para processamento; - Formatar e diagramar textos utilizando processador de texto Microsoft Word; - Criar e operacionaServiço Mês 12 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Total estimado dos itens R$ 36.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço design gráfico, para publicações e atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Patos – PB, conforme especificações contratantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
PATOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.309.618/0001-02
Unidade
Câmara Municipal de Patos
Código da unidade (UASG)
01
Local
Patos - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09309618000102-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.846,55, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PATOS CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.178,33, e o total já movimentado soma R$ 295,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 -TERMO DE REFERENCIA_003-2026.pdf, AtaTotal_464929.pdf, 06_-contrato_dispensa__003-2026_assinado__1_.pdf, Ata_Final_103332_290526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Patos - PB?

A contratação é conduzida por PATOS CAMARA MUNICIPAL, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09309618000102-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.