{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T21:25:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:46:30.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-pessoa-juridica-tubarao-sc-82928656000133-2026-289",
 "id": 2847001,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE34/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social  REURB-S, no Bairro Passagem  Jardim Floresta, Município de Tubarão/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em área aproximada de 57.000,89 m².",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "353",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "248/2026",
 "valorEstimado": 609666.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T22:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Tubarao-303/PE-PE34-2026-2026-519155",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE uNICO - Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais necessarios a implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social  REURB-S, no Bairro Passagem  Jardim Floresta, Municipio de Tubarao/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em area aproximada de 57.000,89 m - Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais necessarios a implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social  REURB-S, no Bairro Passagem  Jardim Floresta, Municipio de Tubarao/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em area aproximada de 57.000,89 m",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 609666.3,
   "valorTotal": 609666.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/2"
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  {
   "titulo": "ESTIMATIVA_DE_DESPESA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/3"
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  {
   "titulo": "OR_AMENTO_DA_CONTRATA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/4"
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  {
   "titulo": "TEXTO_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/5"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T21:25:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2847001/6"
  }
 ]
}